O deputado estadual Zé Nunes comentou, em entrevista à Rádio Acústica FM nesta quinta-feira (12), os desdobramentos da audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre o novo modelo de concessão das rodovias BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul.
Segundo o parlamentar, o processo marca o encerramento do contrato anterior, considerado por ele um dos mais caros entre as concessões federais do país, e abre caminho para um novo modelo de pedágios com tarifas menores e previsão de investimentos em infraestrutura.
Durante a entrevista, o deputado afirmou que a mobilização política iniciada ainda em 2023 buscou impedir a renovação do contrato da antiga concessionária e garantir a abertura de uma nova licitação:
“A gente conseguiu suspender esse contrato e agora inicia um processo de construção de um novo modelo, discutido com a sociedade”, explicou.
Conforme relatado por Nunes, o cronograma apresentado na audiência indica que a nova concessão deve passar por todo o processo de debate público e elaboração de edital ao longo de 2026. A previsão é de que a cobrança de pedágio no novo formato comece apenas no segundo semestre de 2027.
Entre os pontos destacados pelo deputado está a redução significativa no valor das tarifas. Atualmente, segundo ele, a média do pedágio chega a cerca de R$ 0,23 por quilômetro rodado. No novo modelo apresentado na audiência, a estimativa é de aproximadamente R$ 0,10 por quilômetro em pista simples e R$ 0,13 em pista duplicada — menos da metade do valor atual.
O parlamentar também comentou as críticas relacionadas ao aumento no número de praças de pedágio. Pelo projeto discutido, o total pode passar de cinco para até 14 pontos de cobrança ao longo das rodovias. No entanto, ele argumenta que os valores seriam menores, variando entre cerca de R$ 2 e R$ 5 por trecho, o que, segundo ele, pode reduzir o custo final para trajetos curtos. Como exemplo, citou que uma viagem entre Camaquã e Pelotas, que hoje pode custar cerca de R$ 40 em pedágios ida e volta, poderia cair para aproximadamente R$ 16 no novo modelo.
Além das tarifas, o projeto prevê uma série de investimentos nas rodovias, incluindo cerca de 83 quilômetros de duplicação — principalmente na BR-392 —, construção de passarelas, melhorias em trevos e implantação de terceiras faixas em alguns trechos. Também estão previstos serviços de atendimento médico e mecânico aos usuários.
Outro ponto levantado por Nunes diz respeito ao sistema de cobrança eletrônica conhecido como free flow, que permite a passagem sem cancelas. O deputado demonstrou preocupação com a aplicação automática de multas em casos de não pagamento dentro do prazo atual previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e defendeu uma flexibilização do período para evitar penalidades excessivas.
De acordo com o parlamentar, novas sugestões ainda serão apresentadas nas próximas audiências públicas previstas para ocorrer nas cidades de Pelotas e Porto Alegre. Ele avalia que o processo ainda pode sofrer ajustes, mas considera que o projeto representa um avanço em relação ao modelo anterior de concessão.
