A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deve votar nesta terça-feira (21) o projeto do governo do Estado que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sessão, marcada para iniciar às 14h, é aguardada com expectativa.
A proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governador José Ivo Sartori e é apresentado pelo Palácio Piratini como a principal saída para a crise financeira do estado. Nos últimos dois meses, o governo gaúcho atrasou o pagamento dos salários do funcionalismo público e a parcela da dívida com a União.
O projeto eleva de 17% para 18% a alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços dentro do estado que não tenham alíquota específica. Já as alíquotas sobre os serviços de energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia sobem de 25% para 30%.
Caso a proposta seja aprovada, o impacto será sentido no bolso do consumidor. Para que o projeto passe na Assembleia, o governo precisa obter a maioria simples entre os deputados presentes – são 55 no total. O aumento de impostos entraria em vigor a partir do ano que vem e, conforme os cálculos do Piratini, injetaria R$ 1,9 bilhão por ano nos cofres do Estado. O valor ainda é insuficiente para tapar o rombo nas finanças gaúchas: o déficit em 2015 é estimado em R$ 5,4 bilhões e para 2016, em R$ 6,2 bilhões.
O Índice de retorno de IC
Deputados do RS votam proposta de aumento de impostos nesta terça
MS (IPM) dos municípios em 2016 seriam de:
Arambaré R$ 429.582,00
Amaral Ferrador R$ 406.876,00
Barão do Triunfo R$ 394.644,00
Camaquã R$ 3.214.400,00
Canguçu R$ 2.960.462,00
Cerro Grande do Sul R$ 531.072,00
Cristal R$ 578.409,00
Dom Feliciano R$ 913.614,00
Encruzilhada do Sul R$ 1.744.953,00
São Lourenço do Sul R$ 2.459.125,00
Sentinela do Sul R$ 329.047,00
Tapes R$ 822.370,00
