Deputados querem assegurar compromisso do Brasil com setor do tabaco na COP10

Considerada uma das cadeias produtivas mais importantes do Sul do Brasil, o tabaco foi o tema central de audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (15), em Brasília. Conduzida pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), com a participação de parlamentares, lideranças políticas e entidades, a discussão teve como objetivo assegurar que o país tenha compromisso com a defesa do setor na 10ª Conferência das Partes (COP10), que ocorre em novembro, no Panamá.

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Na oportunidade, Alceu destacou a relevância da matéria-prima como fonte de renda e dignidade para milhares de famílias do campo. Mais precisamente, o tabaco corresponde pela produção de 583 mil toneladas/ano em 254 mil hectares. A cadeia ainda contabiliza mais de 140 mil trabalhadores rurais a uma renda média de R$ 3,9 mil por pessoa – valor que supera a média salarial da população brasileira, atualmente em R$ 2,8 mil.

“Estamos tratando de uma cultura legal, com absoluto controle e fiscalização, e que não deve, em hipótese alguma, ser discriminada por razões ideológicas. Cerca de 90% da produção nacional é exportada e não possui qualquer relação com o nosso consumo interno, que provem em boa parte do contrabando”, afirmou o parlamentar gaúcho, frisando que esta não deve ser uma discussão de vencedores e vencidos.

O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC), que também é fumicultor, constatou que a cadeia de fumo foi responsável por gerar mais de R$ 12 bilhões aos cofres da União somente em 2022. Também lembrou que o setor é um importante aliado no combate à evasão escolar:

“Nenhuma propriedade tem o seu contrato renovado com a empresa se não comprovar a matrícula e assiduidade na escola. A cultura do fumo deveria ser abraçada pelo governo, pois ali estão país, mães e filhos. Nosso setor não deve ser atacado, já que fornecemos ao governo tudo o que eles precisam”, declarou Pezenti.

Presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (AMPROTABACO), o prefeito de Canguçu (RS), Vinícius Pegoraro, lembrou que a cadeia de tabaco lidera a média de preservação de mata nativa quando comparada a qualquer outra produção agrícola. “Se o tabaco brasileiro lidera as exportações, é porque temos credibilidade com o mercado internacional.”

Como proposta de encaminhamento, o deputado Alceu sugeriu que o grupo de trabalho construa um documento a ser apresentado para o governo federal. O parlamentar ainda sugeriu uma rodada de conversa com pelo menos quatro ministérios. São eles: da Agricultura, da Civil, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde.

Também colaboraram nesta audiência os deputados federais Daniela Reinehr (PL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), José Medeiros (PL-MT) e Marcelo Moraes (PL-RS); o deputado estadual Luciano Silveira (MDB-RS); representantes dos fumicultores (AFUBRA), da Indústria (ABIFUMO) e sindicais (SINDICTABACO); prefeitos, vereadores, entre outras lideranças.

Texto: Leonardo Ozório/Assessoria de Imprensa