Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa estarão em Brasília, na terça-feira (4), para encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com o propósito defender a participação efetiva de representantes da cadeia produtiva do tabaco na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco (COP 8), que acontecerá na Suíça no início de Outubro.
A participação no encontro foi proposta pelo deputado Marcelo Moraes (PTB) durante reunião ordinária do colegiado, ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), na Casa da Assembleia no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. A reunião em Brasília foi agendada pelo deputado federal Sérgio Moraes (PTB) e a Comissão da Assembleia gaúcha organizará a participação parlamentar e das entidades ligadas ao setor.
Deputados, prefeitos, vereadores da região produtora de fumo nos Estados do Sul do país, entidades representativas dos agricultores, das indústrias e seus trabalhadores querem que o governo federal garanta a participação brasileira, defensora da cultura agrícola, no encontro em Genebra. Em Conferências anteriores, parlamentares e dirigentes setoriais foram impedidos de assistirem aos debates sobre o tema. Até mesmo a imprensa brasileira é proibida de assistir às reuniões da COP. O Brasil é signatário da Convenção Quadro para o controle do tabaco, mas uma carta de intenções brasileira adverte que as resoluções internacionais não podem interferir na produção nacional do produto.
O Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco e o maior exportador, cerca de 91% dos mais de 700 milhões de toneladas produzidas, o que rende quase R$ 6,3 bilhões. A cadeia produtiva do fumo representa 10% da receita agrícola do país. O tabaco é plantado essencialmente nos três Estados do Sul do Brasil em mais de 290 mil hectares, envolvendo cerca de 74 mil famílias, em propriedades com área de 14,5 hectares, em média. Destes, apenas 2,5 hectares são usadas na produção de tabaco. O restante da propriedade é cultivado especialmente com soja e milho. No Rio Grande do Sul , 27 municípios têm relação direta com o segmento. A indústria fumageira dá emprego para 140 mil pessoas.
O deputado Marcelo Moraes disse que as organizações de saúde e ongs antitabagistas, presentes as Conferências, mudaram a orientação de suas restrições. “Antes preocupavam com o consumo agora estão jogando pesado contra a produção. Eles querem destruir a cadeia produtiva do tabaco”, garantiu.
O deputado João Reinelli (PSD) afirma que não faz apologia ao ato de fumar, mas entende que as pessoas que gostam têm este direito. Para ele, os trabalhadores merecem respeito por sua atividade. Ele lembra que outros produtos trazem malefícios à saúde, mas não estão proibidos para consumo.
O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), relembrou a participação de comitivas brasileiras em edições anteriores das conferências para o controle do tabaco. “Não tivemos voz e fomos impedidos de assistir às reuniões”, destacou. “A próxima edição foi agendada para uma data que impede a participação dos parlamentares brasileiros”, alertou. Criticou, ainda, a posição brasileira nestas ocasiões, que não defende a produção nacional. Brito quer que o Brasil confirme a sua carta de intenções, atuando em favor da produção nacional de tabaco.
Já o deputado Elton Weber (PDB) entende que o debate sobre o tema da fumicultura é um exemplo único no mundo de uma discussão unilateral, sem a participação dos produtores “Todos podem discutir o assunto, menos os que vivem da atividade. Não podemos aceitar isso”, disparou.
Também se manifestaram representantes da Fetag, Afubra, Câmara Setorial, Federação Nacional dos Trabalhadores da Industria de Fumo, Sinditabaco, da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e o vereador de Candelária, Cristiano Becker.
