Uma preocupação antiga de produtores rurais da área de várzea
em Camaquã, voltou a ser discutida nesta semana. A existência se sítios arqueológicos
na localidade de Banhado do Colégio em Camaquã.
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As terras baixas do município são responsáveis pela produção
de diversas toneladas de soja e arroz. Trata-se de culturas historicamente
cultivadas em Camaquã e que geram centenas de empregos e ajudam a fomentar a
economia do município.
A reportagem da Rádio Acústica FM, descobriu que existem ao
menos quatro estudos daquela área, desde o ano de 1968. Através deles, já foram
mapeados mais de 40 sítios arqueológicos em pontos diferentes daquela
localidade.
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Os sítios arqueológicos identificados, não ocupariam grandes
áreas, ao contrário do que foi relatado em redes sociais nesta semana. Seriam
pedaços de terra com em média dois metros quadrados.
A fiscalização destes sítios arqueológicos é feita pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que segundo informações
apuradas pela reportagem, possui um numero limitado de profissionais, para
atender todo o estado. Este seria o motivo pela demora da organização e
demarcação das áreas.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra
o Iphan, o município de Camaquã e a Fundação Estadual de Proteção ao Meio
Ambiente (Fepam), buscando que sejam adotadas medidas que garantam a
preservação e proteção dos sítios arqueológicos, coloniais e pré-históricos do
município. Foi realizada vistoria no local com 30 pontos georreferenciados, mas
não foi possível evidenciar a existência dos cerritos em 17 deles, pois estavam
situados em área de lavoura.
Em novembro de 2021, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre
determinou a identificação, georrefereciamento e preservação dos pontos, especificamente
na região do Banhado do Colégio. A decisão ainda estipulou que o licenciamento
ambiental, nestes locais, deverá considerar a existência dos sítios.
Em sua defesa, o Ipham argumentou que a proteção ao
patrimônio cultural é dever dos entes públicos de todas as esferas da
federação. A Fepam alegou que o risco de dano decorrer da omissão do instituto.
Já o Município não ofereceu resistência ao pedido desta ação.
O que acontece com as áreas já cultivadas?
Na prática, não há previsão de alteração na área de plantio
já existente para a próxima safra. A questão é que a demora na demarcação dos
sítios arqueológicos pelo Ipham, impede que sejam emitidas novas licenças, seja
para o plantio ou instalação de indústrias.
Cabe salientar que as propriedades rurais necessitam dessas
licenças para diversas questões, como por exemplo, a construção de açudes. Segundo
apurado pela Acústica, alguns destes sítios já estão recebendo cuidados dos
produtores camaquenses, mesmo antes da realização dos procedimentos pelo Iphan.
Produtores teriam providenciado o cercamento dos locais, já pensando na
preservação deles
O que foi encontrado nestes sítios arqueológicos?
A reportagem da Acústica foi atrás de detalhes sobre o que
existe nos sítios arqueológicos camaquenses no Banhado do Colégio. Na pratica,
trata-se de áreas com possibilidade de serem utilizadas há dezenas de anos
atrás, para práticas indígenas.
Houve relatos de terem sido encontrados pedaços de
instrumentos, como pontas de lanças, flechas e até mesmo itens de barro, que
podem ter sido utilizados por índios de comunidades muito antigas, que se
estabeleceram naquela região. Outro detalhe importante, é que há a necessidade
de um estudo maior, para saber se realmente se tratam de objetos ou indícios
daquelas comunidades.
Há a possibilidade inclusive, que o quantitativo de sítios
arqueológicos diminua consideravelmente, caso estudos aprofundados sejam feitos
naquela área. A plantação agrícola não é proibida nas propriedades com estas
identificações, desde que os pontos específicos sejam preservados.
