Milhões de aposentados brasileiros têm enfrentado um problema que cresce silenciosamente: descontos indevidos em seus benefícios. Em entrevista ao programa Primeira Hora desta sexta-feira (25), a advogada Aline Danelon, especialista em direito previdenciário, trouxe informações importantes para quem depende do INSS.
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Segundo a especialista, cerca de 4 milhões de pessoas já solicitaram a devolução de descontos irregulares nos seus benefícios, mas apenas 1 milhão conseguiu resolver a situação de forma administrativa. “Se todos precisassem recorrer à Justiça, o sistema ficaria sobrecarregado”, alerta a advogada, destacando a gravidade e o alcance do problema.
A dificuldade para identificar os descontos ocorre, principalmente, porque muitos aposentados já têm parcelas de empréstimos consignados descontadas automaticamente. Isso faz com que valores menores, cobrados por associações, sindicatos ou seguros, muitas vezes não autorizados, passem despercebidos. “Esses descontos aparecem com nomes diferentes e nem sempre claros. Podem ser feitos tanto pelo banco quanto por associações”, explica Aline.
Para evitar prejuízos, a orientação é simples, mas exige atenção: o aposentado deve acessar regularmente o extrato de pagamentos do INSS, disponível no site, aplicativo ou em agências, usando a senha do GOV. Também é fundamental conferir o extrato bancário, pois alguns descontos são feitos diretamente pelo banco, como taxas de serviços ou seguros.
Caso o aposentado identifique um desconto não reconhecido, pode solicitar o bloqueio e a devolução dos valores de forma administrativa, pelo aplicativo, Correios ou pessoalmente no INSS. Se o pedido não for atendido, é possível recorrer à Justiça, onde o beneficiário pode, inclusive, solicitar devolução em dobro e indenização por danos morais. “Mas é fundamental conversar com um advogado antes de tomar essa decisão”, orienta a especialista.
A advogada também faz um alerta sobre golpes e empréstimos não solicitados. Segundo ela, instituições financeiras, muitas vezes, têm acesso a informações privilegiadas e podem induzir aposentados a contratarem empréstimos sem perceberem.
A recomendação final é de que todos os aposentados e servidores públicos devem revisar seus extratos mensalmente para identificar descontos desconhecidos e proteger seus direitos. O extrato do INSS é gratuito e, por lei, os bancos são obrigados a fornecer extratos de contas antigas caso o cliente solicite.
