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Detran quer proibir que motoristas façam provas sem aval de instrutor

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Diante dos altos índices de reprovação nos exames de habilitação para condução de automóveis (categoria B), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiu investigar os motivos que levaram o número de reprovados crescer 101% de 1999 até 2014. Para o Detran, a principal causa não reside em eventuais falhas no ensino, e sim no fato de que muitos candidatos “tentam a sorte” na prova prática de direção, mesmo estando despreparados. Diante deste cenário, o departamento propõe condicionar a participação nas provas à aprovação de seus instrutores.

Em março deste ano, reportagem de Zero Hora mostrou que o índice de reprovação no exame de direção no Rio Grande do Sul atingiu 65% em 2014, o maior patamar desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro. Os dados motivaram o Detran a criar um grupo permanente de trabalho, com o objetivo de identificar as causas e as consequências dessas reprovações.

— Criamos o grupo porque esses indicadores nos preocupam muito — explica o diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelskios.

Segundo Szinvelski, o aluno opta por realizar a prova de direção — mesmo ciente de que não está preparado — porque a legislação garante a ele esse direito ao fim do cumprimento da carga-horária exigida. Além disso, o valor do segundo exame — para quem é reprovado no primeiro — é 50% mais barato se realizado dentro do período de 30 dias. A par disso, o Detran passou a estudar a criação de um mecanismo legal que impeça o candidato de realizar a prova sem o aval do instrutor.

— Esses dois fatores servem de incentivo para que candidatos sem as condições básicas façam a prova e, consequentemente, sejam reprovados.

Para tentar resolver o impasse, o Detran entregará uma carta de recomendações ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pedindo a revisão desses dois procedimentos.

— Entendemos que os candidatos devem ser capacitados para conduzir veículos e não para passar nas provas. Se não cumprirem as condições para participar do trânsito com segurança, devem ser reprovado, para sua própria segurança e da sociedade. Por isso, os índices não podem ser analisados de forma isolada — acrescenta.

Para ele, é preciso qualificar todo o processo de ensino, buscando engajamento dos CFCs, universidades, psicólogos, médicos e examinadores, “mas, principalmente, com análise do perfil do candidato”.

Conforme o coordenador dos cursos da área de trânsito da faculdade Imed e diretor do Departamento de Segurança Pública e Trânsito do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, André Moura, a opção de fazer a prova mesmo sem o aval do instrutor é um direito legal do candidato. Na sua percepção, é preciso melhorar a qualidade do ensino nos CFCs.

— Eu não acredito na eficácia dessa recomendação. Os números provam que é preciso dar seguimento à qualificação da mão de obra de quem trabalha nos CFCs. É preciso capacitar pedagogicamente os instrutores e despertar neles o lado educador.

O presidente do Sindicado dos Centro de Formação de Condutores (SindiCFC), Edson Cunha, lembra que o objetivo da discussão não é transferir responsabilidades ou achar culpados para a situação, mas sim buscar soluções conjuntas para os problemas que se apresentam.

— Para nós, o foco deve estar sempre na qualidade desse serviço, que é parte público e parte privado, já que nossa atividade tem um impacto grande em toda a sociedade.

No estudo, foram analisados os dados de 221.506 candidatos que iniciaram o processo de provas entre julho de 2013 e junho de 2014, e que fizeram o teste de direção no máximo um ano depois. O Detran também acompanhou as provas realizadas em Porto Alegre entre 18 e 30 de julho do ano passado e supervisionou 120 aulas práticas em todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) da Capital. Realizou, ainda, 158 entrevistas a candidatos à habilitação na categoria B.

O resultado mostra que 78% dos candidatos foram aprovados dentro dos 12 meses de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) — documento que marca o inicio o processo de obtenção da CNH. Destes, 45% passaram na primeira e 15% na segunda tentativa. Os índices de aprovação nas provas práticas foram melhores entre os homens (87,3%) e entre os candidatos com Ensino Superior Incompleto (83,4%).

A supervisão dos exames em Porto Alegre apontou que mais da metade dos 158 candidatos analisados foi reprovada na baliza (83). Outros 47 candidatos acabaram eliminados no percurso. Entre as faltas mais comuns verificadas na baliza, estiveram falta do pisca (39 candidatos), bater na baliza (32), deixar o veículo apagar (30), estacionar a uma distância maior de 50 centímetros do meio-fio (19) e concluir o teste em um tempo superior a 4 minutos (13). Constatou-se, ainda, que mesmo que não tivessem cometido falta eliminatória na baliza, grande parte dos candidatos já saía pontuado para o percurso.