O Dia Mundial dos Animais é celebrado neste domingo (4). O Ministério Público do Rio Grande do Sul aproveitou a data para reforçar a importância de denunciar os maus tratos aos animais.
“Celebramos a data com a notícia de que recentemente a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos passou a ser punida mais severamente, com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda”, diz nota enviada pelo órgão.
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Na última terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. Quem testemunhar o descumprimento da legislação, pode denunciar através de um link disponibilizado pelo Ministério Público: https://www.mprs.mp.br/atendimento/denuncia/pessoa-fisica/
