O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Dieese) aponta que o governador Eduardo Leite, ao apresentar os cortes de benefícios fiscais, poderia ter deixado os produtos da cesta básica de fora dos decretos que vão ser publicados ainda nesta semana. Um dos pilares da medida do governo amplia o ICMS sobre os itens básicos da alimentação para 12%. Atualmente, estes produtos são isentos ou pagam 7% do imposto.
Segundo a economista do Dieese, Anelise Manganelli, o Piratini concedeu um grande volume de incentivos fiscais em em 2022. No ano passado, as desonerações recebidas pelas empresas no RS totalizaram 13,4 bilhões. A cesta básica representa cerca de 4,5% do total dessas renúncias fiscais, as desonerações para micro e pequenas empresas e simples outros 10%, ou seja 85,5% são outras desonerações que não cesta básica e pequenos empresários. O governador escolhe quem poupar.
“Existem quatro segmentos que ele pode rever. Dos 13 bilhões de Reais que Eduardo Leite concedeu em 2022 não são tudo pra cesta básica. Por exemplo, o Simples Nacional dentro desse montante representa apenas 2,5 %. Então, quem mais precisa(incentivos) são as pequenas empresas representam pouco desse montante, e a questão da cesta básica é o que realmente atinge diretamente o orçamento das famílias que menos ganham. Porque elas acabam gastando mais com alimento”, destacou.
No último levantamento, o Dieese revela que Porto Alegre tem a terceira cesta básica mais cara, custando R$ 739,18.
O Dieese é responsável pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), que é um levantamento contínuo dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. A PNCBA foi implantada em São Paulo em 1959, a partir dos preços coletados para o cálculo do Índice de Custo de Vida (ICV) e, ao longo dos anos, foi ampliada para outras capitais. Hoje, é realizada em 17 Unidades da Federação e permite a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros.
Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais. O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.
Cortes
O governo do Estado espera até esta sexta-feira (14) uma posição formal de associações empresariais e de classe, antes de editar os decretos que encaminham o plano alternativo do Palácio Piratini ao aumento da alíquota geral de ICMS.
O plano B ao aumento de ICMS foi detalhado na quarta-feira (13) em uma reunião, no Piratini, entre o governador Eduardo Leite e representantes de 16 segmentos, que pediram 48 horas para avaliar o tema. O novo encontro entre Leite e empresários ocorrerá às 14h desta sexta-feira (15), no Palácio Piratini.
