Três dias após o país perder o selo de bom pagador, a presidente Dilma Rousseff deu largada, sábado, no Palácio do Alvorada, em Brasília, a uma série de reuniões com ministros para ordenar um pente-fino nos gastos das pastas. A expectativa é a de que sejam efetuados cortes de pelo menos R$ 20 bilhões no orçamento de 2016, que tem uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. O número final ainda passa por pequenos ajustes.
O governo deve anunciar as primeiras medidas a partir desta segunda-feira. Entre elas, redução de cargos comissionados, reavaliação de investimentos e revisão de contratos de serviços já firmados. Além de reduzir despesas com programas sociais, a União venderá terrenos e imóveis, fará leilão de apartamentos funcionais, diminuirá secretarias e diretorias. A área econômica também deve propor ao Congresso a redução de despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência e com o funcionalismo público. Se o corte alcançar R$ 25 bilhões, a diferença para chegar aos R$ 30 bilhões seria complementada por elevação de tributos.
No sábado pela manhã, Dilma encontrou-se com a junta orçamentária do governo, formada pelos ministros Aloizio Mercadante, da Casa Civil, Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento. No fim da tarde, ele convocou outros 10 ministros para apresentar diretrizes para cortes nos gastos dos ministérios. No domingo, a presidente voltou a reunir-se com Levy, Barbosa e Mercadante.
O enxugamento da máquina pública tem dois objetivos. O primeiro é criar ambiente para negociar com o Congresso Nacional, que exigiu que o Executivo, antes de propor aumento de impostos, cortasse em sua própria carne. A segunda é correr contra o tempo para apresentar medidas que possam evitar o rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco Fitch e Moody’s, depois que a Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador do Brasil na última quarta-feira.
O que o Planalto almeja é mostrar que o governo está disposto a tomar atitudes o mais rápido possível. Por isso, ao contrário do que se esperava, conforme as decisões forem sendo avalizadas pela presidente, elas serão comunicadas. Inicialmente, a expectativa era de que o governo divulgasse um “pacotão” com seus projetos, o que poderia demandar um tempo maior.
Para reforçar a arrecadação de 2016, além de um aumento na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, o Executivo está discutindo até o encaminhamento de medida provisória que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade, incluindo terrenos de Marinha.
Durante a semana, PMDB e partidos de base cobraram o corte de gastos antes de o governo fazer qualquer tipo de proposta de aumento de tributos. No sábado, pelo menos um ministro de cada partido da coalizão governista em torno de Dilma estava presente. Participaram dos encontros os ministros Kátia Abreu, da Agricultura, George Hilton, do Esporte, Gilberto Occhi, da Integração Nacional, Aldo Rebelo, de Ciência e Tecnologia, Antonio Carlos Rodrigues, dos Transportes, Carlos Gabas, da Previdência, e Ricardo Berzoini, das Comunicações.
