Direitos do Consumidor são discutidos em Conferência Estadual

Relações de consumo, responsabilidades de fornecedores e de clientes, Código de Defesa do Consumidor e educação para o consumo são alguns dos temas que irão nortear as palestras e oficinas da 3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor na próxima quinta (18) e sexta-feira (19). O evento, promovido pelo Procon RS e pelo Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, será no Hotel Novotel (Avenida Soledade, 575, bairro Três Figueiras), a partir das 9h, e deve reunir Procons municipais, entidades de defesa do consumidor, fornecedores e prestadores de serviços. 

Durante a abertura da conferência, o diretor do Procon, Cristiano Aquino, irá assinar com o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antonio Cesa Longo, um termo de cooperação para a implantação do Programa de Olho na Validade. De acordo com o programa, o consumidor que encontrar um produto com o prazo de validade vencido ganha gratuitamente uma unidade do mesmo produto. Os supermercados têm 45 dias para aderir ao programa. “Várias redes grandes de supermercados já demonstraram interesse em aderir. Vamos divulgar, durante a conferência, o programa e as empresas que irão fazer parte”, acrescentou Aquino. 

A conferência terá ainda várias atividades, entre elas, a palestra “Observações sobre a Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, com a relatora geral da Comissão de Juristas do Senado Federal encarregada do anteprojeto de atualização do Código de Defesa do Consumidor, Claudia Lima Marques. Até sexta-feira, também irão ocorrer oficinas sobre o tema. As inscrições para a conferência podem ser feitas pelo e-mailinscriconferencia.cedecon@sjdh.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3287.6200. 

Investimentos
Somente este ano, o Procon RS, com recursos do Fundo Estadual do Consumidor (Fecon), irá investir mais de R$ 600 mil em projetos de educação para o consumo em todo o Estado. O Procon também está em fase de contratação da empresa que entregará uma unidade móvel para o trabalho itinerante de atendimento e fiscalização.