O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) começou a trabalhar em um projeto de fechamento permanente de oito das 14 comportas que fazem parte do sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. O projeto está previsto para ser concluído em trinta dias e após será contratada a execução da obra.
Os portões vão ser substituídos por paredes de concreto, impermeabilizadas, para que não haja necessidade de abertura e fechamento de comportas, otimizando a ação do Dmae nas demais estruturas
As comportas 3, 5, 7, 8, 9, 10, 13 e 14 vão ser fechadas de forma definitiva com um muro de concreto. O portão 11 será concretado parcialmente, ficando um vão de 4 metros de largura para acesso de veículos e pedestres no porto. A estimativa é de que o fechamento definitivo se dê entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025.
Plano de Reconstrução
A prefeitura de Porto Alegre anunciou um conjunto de medidas emergenciais que inclui investimentos de R$ 510 milhões em reconstrução de drenagem e segurança hídrica, mais de R$ 326 milhões na recuperação de equipamentos públicos afetados, R$ 6,3 milhões no projeto de desenvolvimento sustentável da região das Ilhas, além de R$ 2,6 milhões/ano para sistema de medição e alerta de riscos e R$ 3,6 milhões/ano para centro de monitoramento e previsão do tempo. Em entrevista coletiva o prefeito Sebastião Melo evitou dar prazos para o reforço no sistema contra cheias
“Eu não vou esperar dinheiro Federal para mandar fazer portões novos”, disse o gestor municipal.
Melo voltou a dizer que para um plano de obras mais robusto em relação ao sistema de drenagem vai ser necessário o apoio do governo Federal
“Precisamos do governo federal, estadual, de fundos internacionais e da iniciativa privada para a reconstrução de Porto Alegre”, destacou o prefeito. Além do plano de reconstrução da Capital, Melo anunciou a criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.
Quanto ao sistema de proteção, a prefeitura de Porto Alegre vai revisar as defesas de Porto Alegre concebidas entre as décadas de 1960 e 1970 dentro do contexto da Região Metropolitana. As casas de bombas receberão intervenções como fonte de energia exclusiva, estrutura para receber gerador, vedação e proteção contra alagamentos e elevação de painel elétrico e motor. Para o Muro da Mauá será feito laudo estrutural, e a qualificação das comportas passarão por etapas como fechamento definitivo de algumas unidades, fechamento parcial, novas estruturas e sistema de fechamento e vedação
Estrutura do escritório
O projeto de lei entregue ao presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro, formaliza a instituição do programa Porto Alegre Forte e cria a estrutura temporária vinculada ao Gabinete do Prefeito, o Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática e 10 vagas para contratação de técnicos. O escritório irá atuar até dezembro e contará com cerca de 30 profissionais já em atividade na prefeitura.
Contexto do impacto – Porto Alegre teve 30% do seu território diretamente impactado, atingindo mais de 160 mil cidadãos em quase 94 mil residências. Deste total, 21 mil são habitações de interesse social (9,6 mil totalmente destruídas e 11,2 mil parcialmente destruídas), envolvendo a população mais vulnerável de 89 núcleos urbanos informais.
O impacto econômico no setor privado atingiu quase 46 mil empresas, somando 20% dos CNPJs de Porto Alegre com danos de R$ 3,2 bilhões ao mês. No âmbito do setor público municipal, as perdas e custos de recuperação superam R$ 12,3 bilhões, conforme ofício entregue pelo prefeito Sebastião Melo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento contempla levantamento preliminar com R$ 5,5 bilhões de investimentos em habitação e R$ 6,8 bilhões solicitados pela prefeitura para recuperação de equipamentos públicos, da infraestrutura e dos sistemas de abastecimento, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais, reconstrução de diques, implantação de novas comportas e adequações viárias e recomposição de perdas de arrecadação.
Atuação emergencial – A enchente de maio mobilizou servidores públicos e voluntários no acolhimento de cerca de 15 mil pessoas em 195 abrigos localizados em Porto Alegre, que também recebeu moradores de cidades vizinhas. Para garantir o abastecimento na Capital, a prefeitura implantou três corredores humanitários que priorizaram a entrada de suprimentos e a operação de serviços essenciais como saúde e limpeza urbana.
Conforme baixou a água nos bairros, uma força-tarefa de recolhimento de lixo mobilizou mais de mil profissionais e 450 equipamentos, ultrapassando as 70 mil toneladas coletadas até o momento. A Estadia Solidária foi ampliada para R$ 1 mil/mês por até 12 meses, com recursos municipais e do governo estadual, para 3,9 mil famílias habilitadas inicialmente. Hoje, são mais de R$ 380 milhões em recursos próprios do Município destinados para investimentos e serviços.
