O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou nesta terça-feira (27) situação de emergência na Freeway e BR-116, no trecho administrado pela Triunfo Concepa. A medida pretende contratar uma empresa que fique responsável pela operação da ponte do Guaíba, além da sinalização, orientação de tráfego e vigilância nas três praças de pedágio.
Esta urgência exclui a necessidade de realização de uma concorrência pública e permite uma contratação emergencial. Como não há empresas que façam içamento de ponte, a autarquia optou por convidar quem já trabalhou no túnel da BR-101, em Morro Alto, que necessita de conhecimento técnico para fazer a operação dos sistemas elétricos e de monitoramento. Cinco empresas serão convidadas hoje pelo Dnit.
As propostas serão recebidas na quinta-feira. Na sexta-feira, a vencedora deve ser anunciada. Sendo assim, o contrato poderia ser publicado no Diário Oficial da União até terça-feira (4), evitando que a ponte do Guaíba fique sem içamento.
A autarquia prevê gastar R$ 7,6 milhões num contrato emergencial de seis meses. O problema é que não há dinheiro. Caso o Governo Federal não faça um repasse de verba, este recurso será retirado do valor que é investido na conservação das rodovias federais. Dessa forma, o dinheiro da manutenção que já acabaria em setembro vai terminar ainda mais cedo.
Na quinta-feira passada (22), o Ministério dos Transportes formalizou pela primeira vez que o contrato da Concepa corre o risco de não ser prorrogado e pediu que o Dnit tomasse providências. Nos bastidores a informação é que o atual contrato não será prorrogado. Um dos motivos é que os atuais diretores da ANTT não querem se comprometer com possíveis ações judiciais que pudessem questionar o ato.
Além de manter as cancelas abertas, o fim do atual contrato da Concepa vai fazer com que o posto do quilômetro 80, em Gravataí, seja fechado. Ele existe para que o valor da tarifa de pedágio não seja maior. O comércio é usado para subsidiar o montante que a concessionária recebe.
