Com a aproximação do segundo turno das eleições presidenciais, os eleitores brasileiros se preparam para voltar às urnas no domingo, 25 de outubro. Entre os materiais que ajudam a conhecer as propostas dos candidatos está o plano de governo de Flávio Bolsonaro, que organiza suas diretrizes em dez pilares voltados à segurança pública, à economia, à educação, à saúde e à administração federal.
O documento apresenta medidas que vão desde o endurecimento do combate ao crime organizado até a redução da burocracia, a ampliação do acesso à tecnologia e o incentivo à produção nacional. A proposta também defende o equilíbrio das contas públicas, a redução da carga tributária e mudanças na relação entre o Estado e os cidadãos.
Confira os dez pilares apresentados no plano de governo.
1. Brasil sem Medo
O primeiro eixo de Flávio Bolsonaro concentra as propostas para a segurança pública. Entre as principais medidas estão a classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas, o reforço da fiscalização nas fronteiras e o aumento dos investimentos federais no setor.
O plano também prevê apoiar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, construir cinco novos presídios federais de segurança máxima e criar 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos, em parceria com os estados. Outras propostas incluem a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial, com mais de um milhão de câmeras, o monitoramento de agressores de mulheres e o fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
2. Brasil por Elas
O segundo pilar de Flávio Bolsonaro é voltado à proteção, à autonomia financeira e à ampliação das oportunidades para as mulheres. O programa prevê a criação de Centrais da Mulher, com atendimento jurídico, psicológico, orientação profissional e acesso a serviços de saúde, crédito e emprego.
Entre as iniciativas estão um aplicativo para reunir serviços, pacotes de internet, uma assistente virtual baseada em inteligência artificial e a ampliação dos canais de denúncia de violência. O plano também propõe expandir a oferta de creches em período integral, com voucher para atendimento na rede privada quando não houver vaga pública, além de programas de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo feminino.
3. Brasil sem Fila
O objetivo deste eixo segundo Flávio Bolsonaro, é reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços públicos. A proposta prevê digitalizar todos os serviços federais passíveis de atendimento eletrônico, integrar informações entre órgãos e evitar que o cidadão precise apresentar repetidamente documentos que já estão disponíveis ao governo.
O plano também prevê ampliar o uso da inteligência artificial, integrar os prontuários eletrônicos de saúde e acelerar o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para empresas e produtores rurais, a intenção é simplificar procedimentos, reduzir exigências administrativas e agilizar licenças, outorgas e regularização de propriedades.
4. Brasil Mais Barato
O quarto pilar tem como foco o custo de vida das famílias. O documento propõe reduzir impostos sobre produtos e serviços consumidos pela população, simplificar a conta de energia elétrica e adotar medidas para diminuir os custos que influenciam os preços dos alimentos.
O plano também prevê mudanças no acesso ao crédito, com a intenção de reduzir o peso das dívidas no orçamento doméstico. A proposta relaciona a diminuição dos gastos públicos e o equilíbrio fiscal à busca por juros menores, inflação controlada e recuperação do poder de compra.
5. Brasil que Prepara
Este eixo reúne propostas para educação, saúde, esporte, cultura e cuidados com crianças e idosos. Na educação, o plano defende o fortalecimento da alfabetização, a ampliação do ensino em tempo integral, a formação continuada de professores e a expansão do ensino técnico e profissionalizante.
Na saúde, estão previstas ações de prevenção, ampliação dos exames preventivos, modernização dos hospitais universitários e maior utilização da telessaúde. O documento também propõe ampliar o atendimento a idosos e pessoas com deficiência, fortalecer a saúde mental e incentivar a prática esportiva e a valorização da cultura brasileira.
6. Brasil que Prospera
O sexto pilar de Flávio Bolsonaro propõe ampliar as oportunidades de trabalho, renda e mobilidade social. O documento defende a manutenção e o aperfeiçoamento dos programas sociais, com incentivo à qualificação profissional e à entrada no mercado de trabalho.
Entre as medidas estão a redução dos custos para contratar trabalhadores, o estímulo à negociação direta entre empregados e empregadores, o incentivo à abertura de pequenos negócios e a ampliação das linhas de crédito. O plano também prevê utilizar a Caixa Econômica Federal como instrumento de financiamento e facilitar o acesso à casa própria.
7. Brasil que Cresce
O desenvolvimento econômico é o foco deste eixo, que reúne propostas para infraestrutura, energia, agronegócio, tecnologia, turismo e relações internacionais.
O plano prevê investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias e mobilidade urbana, além de medidas para ampliar a segurança hídrica e energética. No agronegócio, defende a expansão da produção, o aumento da capacidade de armazenamento das safras e o fortalecimento da infraestrutura para escoamento. O documento também propõe estimular a inovação tecnológica, explorar o potencial dos minerais críticos, desenvolver o turismo e buscar maior competitividade internacional.
Na área ambiental, o candidato defende conciliar produção e preservação, com incentivos econômicos para a conservação e a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029.
8. Brasil que Cumpre a Constituição
Nste pilar Flávio Bolsonaro trata do funcionamento das instituições e da relação entre os Poderes da República. O documento propõe uma reforma do Judiciário, com mudanças no papel do Supremo Tribunal Federal (STF), além de alterações no sistema político.
Entre as medidas de Flávio Bolsonaro estão o fim da reeleição para presidente da República e a adoção de mudanças para ampliar a representatividade política. O plano também defende a revisão de estruturas e atos estatais que, segundo o documento, restringem a liberdade de expressão, sob o argumento de combater a censura e preservar o direito de crítica.
9. Brasil que Não Volta Atrás
O nono de Flávio Bolsonaro eixo reúne propostas de gestão pública e responsabilidade fiscal. A principal diretriz é reduzir despesas governamentais, reorganizar a administração federal e buscar o equilíbrio entre receitas e gastos públicos.
O plano prevê enxugar a estrutura do Estado, profissionalizar a gestão pública, revisar normas administrativas e combater a corrupção. Também propõe mudanças na política tributária para reduzir impostos e medidas de controle para prevenir fraudes na Previdência Social, com atenção aos descontos indevidos em benefícios do INSS.
10. Integração das propostas e desenvolvimento nacional
O plano de Flávio Bolsonaro organiza os nove eixos anteriores em uma estratégia integrada, com a intenção de relacionar segurança, serviços públicos, proteção social, trabalho e crescimento econômico. A proposta é combinar a redução da burocracia com investimentos em infraestrutura, tecnologia e produção.
O documento apresenta como diretrizes gerais a defesa da liberdade econômica, da propriedade privada, da família, da liberdade de expressão e da responsabilidade fiscal. Também sustenta que a atuação do Estado deve priorizar a segurança, a oferta de serviços e a criação de condições para que os cidadãos ampliem sua autonomia financeira.
Plano de Flávio Bolsonaro para diferentes áreas
O plano de governo de Flávio Bolsonaro reúne medidas que abrangem diferentes setores da administração federal, com destaque para segurança pública, redução de impostos, digitalização dos serviços, educação, saúde, empreendedorismo e infraestrutura.
As propostas de Flávio Bolsonaro são compromissos apresentados pela candidatura e dependem, conforme a medida, de implementação administrativa, disponibilidade orçamentária, aprovação legislativa e articulação com estados e municípios.
Fonte: plano de governo de Flávio Bolsonaro, documento disponibilizado pela candidatura.
