Diante das recentes adversidades climáticas que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul, o Prefeito Municipal de Dom Feliciano, Clênio Boeira da Silva, no uso de suas atribuições legais, promulgou o Decreto nº 4.856, datado de 8 de setembro de 2023, declarando situação de excepcional intervenção humanitária no município.
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O objetivo primordial dessa medida é colaborar com ações solidárias e oferecer auxílio material e humano às áreas e moradores afetados pelos desastres climáticos que marcaram o início de setembro.
A ação está alinhada com o Decreto Estadual nº 57177/2023, que também declarou estado de calamidade pública em regiões específicas do estado. A assistência humanitária prestada abrangerá uma ampla gama de necessidades, incluindo fornecimento de cestas de alimentos, transporte e distribuição de água potável, produtos e kits de limpeza doméstica e urbana, itens de higiene pessoal, materiais de construção, colchões, roupas, medicamentos e outros relacionados à reconstrução das áreas afetadas.
Além disso, o município disponibilizará recursos humanos, servidores de diversas áreas, materiais e equipamentos, como máquinas leves ou pesadas, para atender às demandas emergenciais.
Essas equipes serão designadas por portaria do poder executivo e seguirão planos de trabalho operacionais, garantindo uma resposta eficaz e coordenada.
A centralização das decisões e a organização das operações visam proporcionar maior racionalidade e eficácia nas medidas de auxílio.
O Decreto nº 4.856/2023 entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigor enquanto necessário para o atendimento das áreas atingidas.
A Prefeitura de Dom Feliciano, em conjunto com a Associação de Municípios da Região e a coordenação local e regional da Defesa Civil, está empenhada em prestar assistência eficaz e solidária às regiões afetadas por esses desastres climáticos, demonstrando compromisso e apoio àqueles que mais necessitam neste momento difícil.
