Uma boa notícia chega no cenário de tantas contas para pagar
em 2022. Os brasileiros não irão precisar pagar o seguro para Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) no próximo ano.
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Na prática, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
aprovou a manutenção do prêmio zero para o seguro, pelo segundo ano consecutivo.
De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), a manutenção da
não cobrança de prêmio se baseia no fato de haver excedente de recursos na
operação DPVAT suficiente para arcar com a cobertura do seguro no ano de 2022.
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O excedente verificado foi formado com os prêmios pagos
pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.
O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do
prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes
recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para
todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a
devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos,
devolvendo-os para a sociedade.
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Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam
consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo
do tempo.
“Vale lembrar que caso tais medidas não tivessem sido
tomadas, o que incluiu a transferência do excedente de recursos de cerca de R$
4,3 bilhões do Consórcio das seguradoras que integravam a Seguradora Líder para
o FDPVAT (fundo administrado pela Caixa Econômica Federal) em fevereiro de
2021, a sociedade estaria pagando valores elevados para custear as coberturas
do Seguro DPVAT nesse período”, informa o CNSP, em nota.
