Em um dia considerado histórico para o sistema prisional gaúcho, o governo do RS oficializou a troca de comando da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) durante nesta quinta-feira em evento que marcou o fim da força-tarefa da Brigada Militar (BM), iniciada há 28 anos, quando foi designada para fazer a gestão da unidade prisional. Com a mudança, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reassume O Central, e o efetivo da BM que atuava no local volta a trabalhar nas ruas. Ao todo são duzentos policiais.
Para dar início à gestão da CPPA, 172 servidores penitenciários foram lotados no estabelecimento e ocuparão o espaço que contava com 184 policiais militares. Desses, 149 são agentes penitenciários, sete são agentes penitenciários administrativos e 16 são técnicos superiores penitenciários, que incluem psicólogos e assistentes sociais, dentre outras especialidades. Desde junho de 2022, 64 agentes já fazem a segurança das guaritas da unidade. Parte da nova equipe é proveniente da última turma do curso de formação da instituição, que viabilizou o ingresso de 355 novos servidores na última semana.
Ao todo foram destinados R$ 116,7 milhões para a readequação da CPPA. Com a inauguração desta obra, o Rio Grande do Sul coloca um fim às condições inadequadas e ao histórico de fugas e rebeliões daquele que já foi considerado o pior presídio do Brasil.
A revitalização do espaço garantirá a qualificação de 1.884 vagas no sistema prisional gaúcho e solucionará o problema da superpopulação e da violação de direitos humanos. Atualmente, 59,8% das obras estão concluídas, e a previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2024.
Desde 2019, 1.835 novos servidores ingressaram na Susepe, que conta atualmente com um efetivo de 6.160 pessoas. Uma parcela dessa equipe é proveniente do concurso público realizado em 2022. Esse novo cenário representa um marco no sistema prisional do Estado e viabiliza o retorno da Susepe à Cadeia Pública de Porto Alegre.
