Com a aprovação do orçamento do RS para 2023 e a previsão de Déficit financeiro na casa dos 3,8 Bilhões, o governador reeleito, Eduardo Leite (PSDB), vai buscar junto ao Governo Federal a compensação financeira que segundo Leite, seria mais de 2 bilhões de reais para investimentos no RS. De acordo com Leite, a compensação financeira do programa Avançar ainda não está lançada no orçamento. Em 2022 foram executadas 4,5 dos 6,5 Bilhões de reais previstos para o programa. O orçamento define os gastos e despesas do estado para o próximo ano. O texto projeta quais as prioridades de investimento do Estado além da divisão de recursos que será distribuída aos órgãos estaduais.
O Governo vai buscar cumprir as promessas de campanha com prioridade para a educação, o déficit orçamentário foi aprovado na tarde de ontem (29) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. No texto fica acordado a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para custeio da educação. Ponto que virou polemico após alguns deputados entenderem que seria uma violação á constituição.
“Em primeiro lugar, o Déficit não é ocasionado por ações do Governo do Estado, mas pelo que foi imposto pela União. Mudando a forma de tributação, impondo uma redução de impostos, tirando dinheiro da saúde, da educação e segurança. Então vamos ter que promover ações para redução de despesas mas também buscar as compensações devidas”. Afirmou Leite.
A medida foi apresentada pelo Governador Eduardo leite nesta quarta-feira (30), no seminário de Transição do Governo, que foi realizado no Instituto Caldeira em Porto Alegre. O evento mostrou os resultados da atual gestão além de detalhes do processo de transição, conduzido pelo vice-governador eleito, deputado estadual Gabriel Souza (MDB). Ainda segundo o novo chefe do executivo os anúncios das equipes e composições do secretariado só vão ocorrer na semana que vem, quando será feita uma análise sobre a restruturação dos cargos do governo:
“Nós temos um estrutura antiga, feita de “puxadinhos” e como nunca houve continuidade de governo, quem assumia mantinha a estrutura existente com pequenas modificações. Isso gerou falta de simetria entre as secretarias, há gratificações que em outras áreas não existem e problemas de baixa remuneração, por exemplo”.
Entre os presentes, estiveram diversos representantes dos partidos que formam a base aliada do governo, como a Senadora Ana Amélia Lemos do PSD, que teceu elogios à campanha de transição do atual Governo:
“Nessa construção de uma transição absolutamente civilizada e madura num país que está convulsionado por um radicalismo que destrói e não constrói, nós estamos fazendo aqui o caminho inverso, governador Eduardo Leite. É um governo marcado pela juventude e pelo idealismo de Leite, para realizar sempre o diálogo e respeito pelas divergências. Esse governo vai ser seguramente um dos melhores do Brasil!”
O atual Governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), falou sobre o processo de transição que vem ocorrendo de maneira tranquila:
– “Sem dúvida estamos fazendo um processo de transição muito republicano, talvez entre na história não só do nosso Estado mas do País pelo que estamos vendo nesse momento. Uma transição como deve ser feita”.
Outras prioridades foram estipuladas pelo governo como a formação de novos professor com bolsas pagas, mas que precisam ser discutidas com a União, além da responsabilidade fiscal que permitirá espaço para tais medidas: “Por isso é importante que tenha solução por parte da União, se você tira receitas do estado, a capacidade do governo fica limitada”, afirmou Leite.
