Na noite desta segunda-feira (29), Eugenio Paes Amorim,
Promotor de Justiça na 4ª Vara em Porto Alegre, especializada
em feminicídios, concedeu entrevista ao programa Raio X, da Rádio Acústica FM. Foram tratados
assuntos sobre a carreira, trabalho e as funções de um promotor de justiça.
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Promotor desde 1991, atuou no município de Camaquã em
1995, sendo conhecido pelo alto índice de condenações. Questionado sobre a profissão de um promotor de justiça, Amorim relatou que é preciso a formação em direito, depois prestar concurso público de provas e títulos. Ele relatou que em seu estágio
probatório, processou o prefeito, vice-prefeito e oito vereadores de uma cidade em
que atuava, e com isso sofreu represálias e processos por parte dos políticos.
Questionado sobre um caso que teria o decepcionado, o
promotor citou um fato que ocorreu em 1995, no município de Camaquã. Ele relembrou o caso de um
casal estava dentro de um automóvel namorando em uma área de matagal no município, onde hoje atualmente fica localizado o Loteamento das Flores. Naquela data, dois ladrões se aproximaram, momento em que o casal fez um movimento brusco, que
acabou assustando os bandidos.
Consequentemente, um dos criminosos, que era menor de
idade, disparou uma arma de fogo calibre 12 que feriu o homem no rosto, momento em que a vítima, o radialista Alexsandro Queiroz, morreu no local. O outro criminoso, maior de idade, que não teria nem
encostado na arma, foi condenado com mais de 20 anos de reclusão, sendo que o adolescente,
faltando dois meses para atingir os 18 anos, foi condenado com seis meses
de reclusão na então Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem).
“Esse é um dos
casos que eu não esqueço”, concluiu Amorim.
Sobre o trabalho de um promotor de justiça, Amorim conta que
a polícia realiza o trabalho investigativo e envia ao promotor, o qual processa
o réu. Após isso, o juiz decide se o réu vai a júri ou não.
Quando ocorre o
júri, o promotor houve as testemunhas e o réu, ocorre o tempo de fala para o
promotor acusar e para o advogado defender. Ocorre a réplica, que é quando o promotor
volta a acusar e a tréplica, quando o defensor tem a fala novamente. Nesse
meio tempo tem os apartes, que é quando a defesa e acusação, atravessam as
falas. Depois disso, os jurados vão para uma sala sigilosa, eles não conversam
uns com os outros e votam sozinhos. Para finalizar, após a decisão dos jurados o
juiz informa a sentença do caso.
