O movimento municipalista teve
uma grande conquista na última quarta-feira (6/10): o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro foi aprovado e segue para
promulgação do Congresso Nacional. O recurso será transferido inicialmente de
forma gradual, começando com 0,25% em 2022 até alcançar o total de 1% em 2025.
A Famurs comemora esta importante
conquista, que representa um avanço na luta dos prefeitos. “O FPM é a principal
receita para muitos municípios, principalmente os pequenos. Considerando a
queda histórica nas arrecadações em setembro, esse acréscimo nas receitas traz
um alívio às finanças municipais e proporciona que os gestores fechem as contas
mais tranquilos, cumprindo com todos os seus compromissos”, avaliou o
presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto.
Desde o pleito da medida,
realizado em novembro de 2017, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e
as entidades estaduais têm se mobilizado e debatido a pauta para aprovação da
proposta. “Um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela CNM ao longo dos
anos. Parabéns ao presidente Paulo Ziulkoski e ao ex-presidente Glademir Aroldi
pela articulação da proposta”, salientou Bonotto.
Caso a proposta seja promulgada
ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022, com valores depositados
todo mês de setembro. Conforme levantamento da área técnica de Receitas
Municipais da Famurs, para os municípios do Rio Grande do Sul, a proposta representará
um aporte no valor de R$ 94,5 milhões em 2022, R$ 98,9 milhões em 2023, R$
209,2 milhões em 2024 e R$ 443,7 milhões em 2025.
