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Sistema carcerário

Empresa paranaense vence licitação para instalação de Bloqueadores de celulares em 23 casas prisionais no RS

Susepe projeta que equipamentos possam começar a ser implantados em janeiro do ano que vem
Foto de Rafa Marin /Polícia Penal
Foto de Rafa Marin /Polícia Penal

A empresa paranaense Córdova e Safadi Ltda venceu a nova licitação que prevê a instalação de bloqueadores de sinal de celulares em 23 casas prisionais do Rio Grande do Sul. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários( Susepe), serão investidos R$ 28 milhões na tecnologia capaz de barrar o sinal de telefonia e de internet dentro das cadeias. No dia 05/12, o certame foi impugnado porque as outras concorrentes fizeram questionamentos ao processo licitatório. 

No dia 14 deste mês, o  governo retomou a licitação, após responder às indagações relativas à primeira disputa. O compromisso da empresa ganhadora firmado com o Estado é de um ano, prorrogável por mais quatro.

A instalação do sistema abrange cerca de 12 mil presos do regime fechado, o que corresponde a 56,37% da população carcerária. A projeção da Susepe é de que os equipamentos possam começar a serem implantados  em janeiro do ano que vem, 

Durante este ano, a ferramenta estava em implementação na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e no presídio de Rio Grande, mas os testes realizados não foram satisfatórios. Ficou constatado que o bloqueador não funcionava, pois os telefonemas eram completados. 

Questionado pela reportagem da Acústica FM sobre qual tecnologia vai ser utilizada nesta nova tentativa de inserir o modelo nas cadeias gaúchas, o Superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, revela que o processo licitatório previa equipamentos com capacidade anular o sinal de telefonia e de internet. 

“Então hoje nós temos um sistema (bloqueadores) no complexo prisional de Canoas, que quando  precisamos de uma medida extrema, fazemos o isolamento dos presos de outros presídios. A tecnologia ali é mais antiga, porque esse contrato tem em torno de uns cinco anos, mas vem sendo feitas manutenções necessárias, com um processo que dá certo. No entanto, o novo contrato para 23 casas prisionais prevê que os novos bloqueadores sejam atualizados com as novas tecnologias, alcançando o 5G para que não ocorra nenhum problema”.

Em visita ao Presídio Central no começo deste mês, a reportagem da Acústica FM pôde comprovar que no pátio da Cadeia Pública de Porto Alegre o sinal 5g funcionava perfeitamente, assim como a linha telefônica. Dentro dos pavilhões havia mais dificuldades para acessar a rede móvel de internet, mas o sinal de telefone permitia realizar ligações. O governo não revela, por questões de segurança, em quais presídios o sistema vai ser inserido.

Uma promessa que se arrasta

A promessa de terminar de maneira definitiva com o uso de telefones celulares dentro dos espaços de cumprimento de pena se arrasta desde 2021. À época, o governo do RS anunciou o repasse de R$ 465,6 milhões através do programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo.

Retiradas das tomadas nas Cadeias

A falta de tomadas  tem produzido queixas e questionamentos desde o início da ocupação das novas estruturas da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II, inaugurada em 27 de novembro. A unidade tem capacidade para 1.650 apenados, tendo blocos de celas distribuídos em dois grandes prédios. Em entrevista à Acústica FM, o superintendente da Susepe afirmou que o órgão vai manter a medida de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que busca dificultar a comunicação entre os presos.