A Secretaria da Educação (Seduc) e o município de Encruzilhada do Sul assinaram, na terça-feira (25/7), o termo de adesão da prefeitura ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), em cerimônia realizada no gabinete do órgão estadual. Agora, todas as 18 cidades que integram a 6ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) fazem parte do programa.
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Na solenidade, a secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski, relembrou o acréscimo no orçamento que o transporte escolar recebeu em 2022 e 2023.
“A gente conseguiu um incremento de 30% no Peate, justamente para dar um repasse maior aos municípios”, explicou.
Em 2023, ainda, ocorrerá um investimento de R$ 228 milhões no programa. No ano passado, foram R$ 209,1 milhões destinados ao Peate.
“O regime de colaboração não é só transporte. O Peate é uma das formas de enxergar a educação sob uma perspectiva de território”, destacou a secretária-adjunta. “A gente tem trabalhado no Alfabetiza Tchê e em diversos outros programas. No caso do Peate, a gente também quer que seja uma relação de ganha-ganha para todo mundo.”
Na ocasião, o município de Encruzilhada do Sul esteve representado pelo prefeito Benito Fonseca Paschoal. Ele destacou a boa relação construída com o setor responsável pelo transporte escolar na educação. “A parceria com o governo do Estado levou a gente a tomar essa decisão de participar do Peate. A gente está fazendo isso pela colaboração que se tem”, pontuou.
Municípios da 6ª CRE aderem totalmente ao Peate
O coordenador da 6ª CRE, Luiz Ricardo Pinho de Moura, participou do evento por videoconferência e comemorou a adesão de Encruzilhada do Sul, o único município que faltava sob a sua jurisdição. “Fica o reconhecimento, porque a CRE, que abrange os 18 municípios, está 100% no Peate. Tínhamos essa meta para alcançar até o fim do segundo semestre e, felizmente, conseguimos”, afirmou.
Também estiveram presentes na cerimônia de assinatura a subsecretária de Governança e Gestão da Rede Escolar, Janaína Audino; a coordenadora estadual do Peate, Lizete Portela; o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Arlindo Lopes; e os servidores da Subsecretaria de Infraestrutura e Serviço Escolar, Marli Isabel e Eduardo Ramos.
O Peate
O objetivo do Peate é transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam o transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede pública estadual, residentes no meio rural. Com a adesão de Encruzilhada do Sul, o programa passa a atender a 466 municípios, beneficiando quase 69 mil estudantes.
Para participar do Peate/RS, o município deverá se habilitar ao programa, mediante a assinatura de um termo de adesão, sem necessidade de qualquer outro acordo, contrato ou convênio.
Texto: Caio Lorena/Seduc
