O Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26) traz a homologação da Situação de Emergência de Encruzilhada do Sul. O Diário Oficial da União (DOU) também publicou o reconhecimento da Situação de Emergência do município, que enfrenta um período de estiagem.
Homologação e reconhecimento
Com a homologação pelo governo do Estado, Encruzilhada do Sul passa a ter acesso a uma série de benefícios de ajuda humanitária – o que auxilia no processo de reestruturação, após ocorrências meteorológicas adversas.
Por sua vez, o reconhecimento por parte da União garante benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, e auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho.
