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Enem: participantes podem pedir isenção de taxa a partir da próxima segunda-feira (04)

Foto: Valesca Luz/Arquivo/Acústica FM
Foto: Valesca Luz/Arquivo/Acústica FM

A partir de
segunda-feira (4), estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio
2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o dia
15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os
pedidos devem ser feitos na Página do Participante.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1450995&o=node

O mesmo prazo, de 4 a 15 de
abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021, que por algum motivo
faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses
estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.

O cronograma oficial do Enem foi
publicado hoje (29) no Diário Oficial
da União.

Os resultados, tanto da
justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição
para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do
Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de
abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.

Além de fazer o pedido de
isenção, para participar do Enem 2022 é preciso também fazer a inscrição no
exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi
publicado pelo Inep.

Direito à isenção:

Pelas regras do Enem, têm direito
de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a
última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também
os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam
bolsistas integrais em escolas privadas. Esses candidatos precisam ter renda
igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.

Têm direito ainda à isenção os
participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros
de família de baixa renda, e que estejam inscrito no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados
deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Os participantes que tiveram a
isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão
justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário
enviar uma documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos
deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos
autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A lista com os documentos aceitos
está no edital publicado no DOU. Entre eles, atestados médicos e boletins de
ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com
o tamanho máximo de 2 MB.

As notas do Enem podem ser usadas
para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas, e para
participar de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o
Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).

Texto: Agência Brasil