Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, O Ministério da Saúde deve lançar ainda no ano de 2019, uma nova iniciativa em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com a reportagem, as medidas são respaldadas por lei federal.
A iniciativa foi inspirada em medidas que já foram tomadas em países como o Canadá, Reino Unido e em alguns municípios brasileiros. Um desses municípios, é Jaraguá do Sul (SC), que adotou um protocolo de enfermagem criado na capital catarinense, Florianópolis. Em seis meses, o projeto conseguiu zerar a fila de espera para a primeira consulta na atenção primária.
As medidas enfrentam resistência dos conselhos médicos. Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) revela desconhecer a proposta do ministério. O CFM ressalta que, apesar do órgão reconhecer a existência de protocolos específicos para atividades na esfera da saúde pública, a Lei do Ato Médico estabelece que o diagnóstico e a prescrição de tratamentos são tarefas exclusivas dos médicos.
Com informações do jornal Folha de S.Paulo
