A Comissão de Enfrentamento à Desinformação do TRE-RS está recebendo diversos comunicados dos mais variados assuntos. Os representantes da Comissão, esclarecem que o e-mail ([email protected]) e o WhatsApp (051) 984.639.692 foram disponibilizados para receberem denúncias relacionadas às Notícias Falsas, durante o processo eleitoral. Para outras informações ou encaminhamentos, a Justiça Eleitoral tem ferramentas específicas para casos distintos.
Desse modo, a Comissão de Enfrentamento à Desinformação elaborou um fluxo para checagem e encaminhamento das Notícias Falsas recebidas.
– A primeira análise é saber se o conteúdo é de potencial de dano à JE e ao processo eleitoral:
Ser for SIM:
1. Analisar se o conteúdo é passível de checagem e publicar na página da Comissão, no espaço Fatos ou boatos?
Se for NÃO:
1. Verificar se é “Ilícito Eleitoral” – Se confirmado: enviamos ao Ministério Público Eleitoral ou Polícia Federal – Se não confirmado: arquivamos a denúncia.
– A segunda análise é verificar se o conteúdo é calunioso ou difamatório:
Se for SIM:
1. Verificar se é possível de checagem. Se confirmado, a equipe publica na página da Comissão, no espaço Fatos ou boatos? Se não confirmado, verificar se é “Ilícito Grave”. Se for sim, encaminhar para o Ministério Público Eleitoral ou Polícia Federal. Se não, arquivamos a denúncia.
Outras ferramentas de serviços da Justiça Eleitoral que podem ser acessadas:
A OUVIDORIA para orientar, receber denúncias (que não tratem sobre as Notícias Falsas), dúvidas e sugestões visando o aprimoramento das atividades prestadas pela Justiça Eleitoral. Acesse: https://eleitor.tre-rs.jus.br/ouvidoria.
Outro canal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um assistente virtual criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020. Basta acessar o link wa.me/556196371078.
Além do Aplicativo PARDAL para denunciar apenas Notícias relacionadas às “irregularidades da campanha eleitoral.”
