A Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS) quer reduzir a informalidade na categoria. Segundo a entidade, a estimativa é de que 35% das cerca de 200 mil pessoas que são empregadas em atividades do campo estejam nessa situação. Ou seja, quando não há um vínculo formal entre quem contrata e o empregado. Falta de informação, tanto do trabalhador quanto do empregador, e de fiscalização, limitada por pessoal, são fatores que ajudam a explicar o quadro.
Ainda conforme João Cesar Larrosa, novo presidente da Fetar-RS, a irregularidade nos compromissos firmados abre margem para casos de trabalho análogo à escravidão.
“Em um primeiro plano essa questão ocorre por uma desconstrução que aconteceu do Ministério do trabalho, quando houve sucateamento, trazendo dificuldade muito maior na fiscalização. Quando casos semelhantes à escravidão eram confundidos com a terceirização. Esse movimento equivocado causou muito prejuízo aos trabalhadores, o que nunca foi surpresa pra nós, que sempre denunciamos. Isso envergonha todo o estado do Rio Grande do Sul. Acabou manchando nossa produção, mas também por parte do governo do estado ficou faltando um engajamento maior para socorrer os trabalhadores “, finaliza.
Em março deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com as três vinícolas envolvidas no caso dos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, na serra gaúcha. O acordo determinou o cumprimento de 21 compromissos para aperfeiçoamento da contratação e fiscalização dos prestadores de serviço na colheita da uva, além de pagamento de R$ 7 milhões.
O dinheiro foi dividido entre repasse de indenização aos 207 trabalhadores resgatados e financiamento de projetos sociais, ainda a serem definidos. Segundo o MPT, cada trabalhador resgatado recebeu R$ 9,6 mil.
