Entidades camaquenses se reuniram, nesta terça-feira (1), na Associação Comercial e Industrial de Camaquã (Acic) a fim de elaborar um projeto de lei popular que visa reduzir os salários e subsídios dos vereadores municipais de Camaquã. A intenção das classes é reduzir o atual salário dos parlamentares para o valor máximo de R$ 788,00, o atual salário mínimo.
Segundo a lei vigente, cada vereador recebe mensalmente R$ 7.131,83 mais subsídios. O presidente da casa recebe R$ 8.320,47. Será realizado um abaixo-assinado que deve atingir um número mínimo de três mil assinaturas. Caso atinja esse número, o projeto será levado à Câmara, onde os próprios vereadores votarão.
Para subsidiar a proposta, as entidades apresentaram a lei legislativa número 1, de 24 de fevereiro de 1958, que instituía ajuda de custo aos vereadores e foi aprovada pelo então presidente da Câmara, Hilson Scherer Dias. Segundo está lei, cada vereador recebia mensalmente cerca de Cr$ 1.200,00 (mil e duzentos cruzeiros) para assistir pelo menos quatro sessões. Na época, o salário mínimo era de Cr$ 3.800.00 (três mil e oitocentos cruzeiros). Nos valores atuais, um vereador receberia mensalmente cerca de R$ 250,00. Portanto, as entidades entendem que a proposta atual visa um valor três vezes maior que o primeiro salário de vereador em Camaquã.
Em breve, outro projeto de lei popular deve ser elaborado pelas entidades. Este segundo documento vai buscar a redução de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Para as próximas reuniões serão convidadas outras entidades que representam os camaquenses. O abaixo-assinado estará disponível em alguns pontos na cidade.
Participaram do encontro, representantes das seguintes entidades: ACIC – Associação Comercial e Industrial de Camaquã, Associação Amigos da Água Grande, Associação dos Aposentados e Pensionistas de Camaquã, Casa do Poeta Camaquense, Loja Maçônica Cedro de Sinai, Loja Maçônica São João, Sindicato Rural de Camaquã e Sindilojas Costa Doce.
