Após dois anos da entrada em vigor da reestruturação do IPE-Saúde, entidades médicas avaliam que os avanços ainda são insuficientes para garantir atendimento adequado aos usuários. Embora as contas do instituto tenham sido saneadas, a remuneração dos médicos segue considerada baixa, o que desestimula profissionais a atenderem pelo plano.
Pesquisa aponta dificuldades no interior
Nesta segunda-feira (18), a Acústica FM divulgou pesquisa do sindicato que representa os servidores públicos de nível superior. O levantamento revela que trabalhadores têm dificuldades em conseguir consultas com médicos especialistas no interior do Estado pelo IPE-Saúde.
O Conselho Regional de Medicina (Cremers) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) corroboram essa percepção. Segundo as entidades, há desmotivação dos profissionais em prestar serviço para o plano devido à defasagem dos valores pagos.
“Houve uma tentativa por parte da presidência do IPE, mas é necessário contar com o apoio de toda a estrutura do governo do Estado, do Poder Executivo, de uma vontade política para implementar melhorias.
Foram readequados valores, mas, mesmo assim, ficam muito aquém — não digo nem em relação ao valor de mercado, mas até dos necessários para a manutenção de um consultório”, salienta o vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade.
Burocracia e saída de profissionais
Trindade também critica a burocracia no processo de autorização de procedimentos:
“Para liberar uma cirurgia bariátrica, o IPE exige laudos do cirurgião principal, de um cardiologista, de uma nutricionista, de um psiquiatra, de um psicólogo e ainda de um anestesista. Os outros planos exigem menos profissionais.
Isso traz dificuldades e dá a impressão de que o IPE não quer liberar com facilidade procedimentos de alto custo. Com isso, os profissionais acabam não buscando credenciamento. Observa-se não apenas a saída de médicos que já atendiam pelo IPE, mas também a falta de interesse de novos profissionais em ingressar.”
Reestruturação focou no caixa, diz Simers
Na avaliação da diretora do Simers, Ana Coronel, a reestruturação promovida pelo governo concentrou esforços no saneamento administrativo, mas não avançou na valorização dos prestadores de serviço.
Apesar da melhoria financeira, o aumento na remuneração foi mínimo. Médicos pessoa física continuam recebendo valores muito abaixo dos praticados no mercado. Já para pessoa jurídica a situação é um pouco melhor, mas ainda insuficiente.
“Hoje, o segurado paga mais, já que a reestruturação trouxe aumento das contribuições, mas continua enfrentando carências em várias áreas”, conclui a dirigente.
A entidade reconhece avanços pontuais, como a criação de uma tabela especial com cerca de 90 códigos de procedimentos, mas ressalta que muitas áreas ficaram de fora da medida adotada pelo Piratini após pressão de profissionais e federações hospitalares.
Novas negociações em pauta
Segundo o Simers, neste ano já houve reunião com a direção do IPE para retomar a mesa de negociação. O objetivo é revisar os códigos ajustados em 2023 e incluir novos, com melhorias também em consultas e visitas hospitalares, a fim de atrair mais médicos para a rede.
“Até o momento, ficou combinado que haveria novos encontros. O Simers elaborou um estudo sobre a majoração adequada dos valores, mas ainda não recebemos devolutiva do IPE para a continuidade das conversas”, afirma Ana Coronel.
Debate sobre pejotização
Outro ponto de impasse é a forma de vinculação dos prestadores. A direção do IPE informou que todos os médicos e clínicas deverão ser recadastrados e passar a atuar como pessoa jurídica.
“Isso, porém, não é do interesse de todos. Sabemos que a pejotização já é uma realidade: muitos profissionais têm sido obrigados a se tornar pessoa jurídica em hospitais e convênios. Estamos examinando os aspectos legais para que não haja coação da categoria nesse sentido, inclusive por questões fiscais e regulatórias”, destaca a dirigente do Simers.
A reestruturação
Em junho de 2023, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de reestruturação financeira do IPE-Saúde. O desconto mínimo sobre os salários passou de 3,1% para 3,6%. A medida, sancionada pelo governador Eduardo Leite, garantiu arrecadação extra de R$ 720 milhões anuais ao instituto.
Com 1 milhão de segurados, o IPE-Saúde cobre cerca de 10% da população gaúcha. Atualmente, a alíquota de contribuição mensal parte de 3,6% e pode chegar a até 12% do salário bruto dos servidores, com escalonamento por idade e cobrança dos dependentes.
Contraponto do IPE-Saúde
Em nota, o IPE Saúde disse segue atento às demandas dos segurados e reforça o compromisso permanente com a qualificação e a ampliação dos serviços prestados.
O Instituto dispõe atualmente de uma rede credenciada composta por 5.122 médicos, 243 hospitais, 650 laboratórios, 48 prontos-socorros e 676 clínicas, entre outros prestadores, distribuídos por todas as regiões do Estado.
A carência de médicos especialistas em alguns municípios do interior é um desafio estrutural da saúde brasileira. Seguindo o processo iniciado com a sua reestruturação, em breve o IPE Saúde terá novidades que irão ampliar a qualificação da rede assistencial.
O IPE Saúde reafirma seu compromisso com os servidores públicos estaduais e seguirá trabalhando com seriedade, responsabilidade e transparência para garantir o acesso digno à saúde em todas as regiões do estado.
