A partir de agora, o esporte gaúcho passa a viver uma nova realidade. Está em vigor a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (06) pelo secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, idealizador da lei. “Este é um momento histórico, e os esportistas gaúchos têm muito a comemorar. Tenho certeza que a lei vai ser um fator de propulsão para o esporte no nosso Estado”, salientou.
O Decreto nº 49.770, que regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte (Pró-esporte/RS) – publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 1º -, estabelece a aplicação de recursos financeiros em projetos de fomento a práticas esportivas formais e não formais e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades. Os recursos virão de até 0,5% do ICMS a pagar por empresas.
Os valores serão aplicados diretamente no apoio a atletas, na realização de eventos e na qualificação e ampliação da infraestrutura esportiva do Estado. Além disso, 25% do valor de cada projeto será destinado ao Fundo Estadual de Incentivo do Esporte, responsável por apoiar políticas públicas de esporte e lazer. Os recursos poderão passar de R$ 50 milhões em 2013.
Recursos beneficiarão todas as modalidades
Segundo Kalil, a lei beneficiará o esporte nos níveis educacional e de participação e inclusão social, mas, em especial, apoiará o surgimento de atletas e equipes para o alto rendimento. “Nós voltaremos a ser protagonistas e referência no cenário esportivo nacional e internacional”, afirmou o secretário.
As entidades, associações e federações esportivas poderão apresentar projetos para a secretaria, que serão analisados por uma câmara técnica formada por representantes de diferentes órgãos, como Conselho Regional de Educação Física, federações esportivas e paradesportivas, além de órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria da Educação e a Fundergs.
“Temos recursos que são repassados a entidades esportivas e prefeituras mediante convênios e isso já vem sendo praticado pela Fundergs. A Lei vai trabalhar nessa mesma sistemática e ampliar a base para desenvolver o esporte no Rio Grande do Sul”, ressaltou a presidente da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), Renita Dametto.
Investimento nas categorias de base
Participaram do ato de anúncio do programa, atletas, ex-atletas, técnicos e dirigentes de entidades esportivas do Rio Grande do Sul. Campeão Olímpico em 1992, o ex-jogador e agora técnico de vôlei Paulão, salientou a importância do novo incentivo. “A lei vai, como principal consequência, proporcionar o investimento nas categorias de base dos clubes e associações, permitindo formar novos atletas de alto rendimento”, salientou Paulão.
“A lei vem suprir uma demanda dos municípios que muitas vezes não têm orçamento. É um alento e um incentivo para o esporte amador do Interior”, lembrou o membro do Conselho Estadual do Esporte do RS e técnico da seleção brasileira sub-18 de handebol, Gabriel Citton. “No Brasil, nós temos a Lei Agnelo Piva, aqui no Rio Grande do Sul nós podemos dizer que temos agora a Lei Kalil”, completou.
Para o presidente da Sogipa Nelson Bechlin Wulff, a lei colaborará para a manutenção dos atletas nos clubes e abre novas oportunidades. “Nós vamos conseguir, com isso, melhorar ainda mais o desempenho da Sogipa”, disse o dirigente, acompanhado do medalhista olímpico em Londres 2012, o judoca da Sogipa Filipe Kitadai, e da também atleta olímpica do judô sogipano Maria Portela.
