Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pretende desonerar pacientes que realizam tratamentos de longa duração, como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. A proposta, de autoria do deputado Pepe Vargas, estabelece a gratuidade do estacionamento em hospitais públicos, privados e comunitários durante todo o período da sessão. Para obter o benefício, o paciente ou seu acompanhante deverá apresentar um comprovante de atendimento emitido pela própria instituição de saúde onde o procedimento é realizado.
O que diz a proposta sobre estacionamento grátis
O texto do Projeto de Lei nº 35/2026 justifica a medida com base na frequência e na extensão dessas terapias. A quimioterapia e a radioterapia, voltadas ao tratamento do câncer, exigem visitas constantes ao hospital, muitas vezes com duração de várias horas por turno. Já a hemodiálise — processo que substitui a função dos rins para filtrar o sangue em casos de insuficiência renal grave — costuma ocorrer três vezes por semana. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 140 mil pessoas dependem desse suporte vital hoje no Brasil.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A iniciativa visa combater a chamada “toxicidade financeira”, termo que descreve o impacto dos gastos indiretos na renda das famílias, como transporte e alimentação. O custo do estacionamento hospitalar, somado à necessidade de deslocamento para grandes centros urbanos, pode levar ao endividamento ou à interrupção do tratamento. Embora o governo federal ofereça auxílio para transporte e hospedagem desde 2025, o projeto estadual busca preencher a lacuna dos custos de permanência nos pátios hospitalares.
Atualmente, o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira etapa da tramitação legislativa. Se for aprovada nas comissões e no plenário, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, valendo para todo o território gaúcho. O objetivo central é garantir que barreiras financeiras não comprometam a continuidade do cuidado médico e a qualidade de vida dos pacientes e familiares que enfrentam doenças crônicas no Estado.
