O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu pela primeira vez, nesta terça-feira (27), que o Estado poderá não ter recursos para repassar aos demais poderes, a fim de pagar o 13º salário aos servidores. A informação foi divulgada em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
Sobre os servidores do Executivo a decisão está praticamente acertada: será por meio de empréstimo junto ao Banrisul. A novidade neste tema é em relação aos funcionários do Legislativo e ao Judiciário.
“Há possibilidade de que não tenhamos dinheiro para passar o montante correspondente aos demais poderes, e aos outros órgãos do Estado no final do ano, porque as despesas se ampliam, mesmo que tenhamos uma receita, como habitual, maior no mês de dezembro”, afirmou Feltes.
O secretário se refere ao repasse do chamado “duodécimo” (valor de cerca de R$ 290 milhões que o Poder Executivo é obrigado a repassar aos demais poderes todos os meses, para custeio e folha).
“Não podemos afirmar (hoje) que teríamos dinheiro para fazer o repasse necessário para que os outros poderes do Estado possam cumprir o pagamento das suas folhas de décimo terceiro”, admitiu.
Sobre o pagamento da folha do mês de outubro (Executivo), o anúncio pode ser feito hoje ou ainda amanhã. Há chances de que o pagamento seja feito de forma integral, sem parcelamento. Porém, se esta for opção, ficarão sacrificadas dívidas que se acumulam em torno de R$ 600 milhões. Feltes admitiu que a situação é muito difícil.
“Imaginamos que ainda vai dar para pagar a folha, mas seria irresponsável fazer uma afirmação categórica. Estamos efetivamente contando moedas para pagar o funcionalismo”, disse.
O secretário da Fazenda lembrou que para que o funcionalismo seja priorizado, outros repasses ficarão para trás, como: convênios com as prefeituras, um “valor significativo” pra saúde, repasses para hospitais e o pagamento de fornecedores do Estado.
