O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira um investimento de R$ 213 milhões para segunda etapa do programa de irrigação, dentro das ações do Supera Estiagem. Conforme, o Piratini, o recurso será destinado ao pequeno, médio e a grandes produtores rurais de todas as regiões do RS entre 2024 e 2027. Neste ano, serão financiados R$20 milhões. Os editais devem ser publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado (DOE)
Com o reforço na iniciativa, os produtores rurais podem buscar a implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); também construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para irrigação. Os projetos podem ser financiados por instituições de crédito ou por recursos próprios.
Em cerimônia no Palácio Piratini, também foram divulgados os critérios do edital. O governo financia 20% do valor do projeto com um teto de R$ 100 mil por beneficiário. No evento, ocorreu também a assinatura simbólica de convênios firmados com as prefeituras para a perfuração de poços e dos contratos de subvenção de projetos de irrigação da primeira fase do programa.
Os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025. Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
Em agosto do ano passado, quando o governo abriu edital esperando a apresentação de 1,5 mil projetos, apenas 281 foram inscritos para o montante de 20 milhões de reais. Destes, 264 acabaram aprovados por se enquadrar nas regras da seleção. O governador Eduardo Leite avalia que a baixa procura na fase anterior do programa está relacionada à expectativa de anúncio de mais recursos criada pelo próprio governo no começo do projeto.
“A primeira etapa do programa tinha um valor menor e tivemos os eventos climáticos das intensas chuvas também alterando a percepção das pessoas a respeito da urgência daquele programa. Nós, por dever de transparência, já tínhamos anunciado que pretendíamos fazer uma segunda etapa com recursos reforçados. Isso talvez também tenha impactado. Avisamos por dever de transparência porque não seria leal sabendo que nós faríamos uma segunda etapa com valores maiores e chamar as pessoas para um valor de isenção limitada até quinze mil reais, se a gente sabia que iria fazer um programa no médio prazo, com aportes de até cem mil reais por empreendimento por investimento, então. Temos, portanto, a expectativa de que esse essa nova etapa tenha muito mais adesão e vamos nos esforçar nessa direção”, explicou
Entre as finalidades de irrigação estão as culturas de pastagens, milho, fruticultura, olericultura, soja, floricultura, hidroponia, feijão e fumo. Com sistema de irrigação por aspersão convencional, localizado, autopropelido e pivô central. Entre as regiões do Rio Grande do Sul que mais apresentaram projetos estão Missões (22,7%), Serra (19,2%), Alto Uruguai (17,2%) e Planalto Médio (13,3%).
Segundo o Secretário de Agricultura Giovani Feltes, em quatro anos, espera-se aumentar a área irrigada em 100 mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja. A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho.
