O Governo do Rio Grande do Sul está empenhado em encontrar soluções para mitigar os efeitos da alta de preços nos produtos da cesta básica que não são isentos de ICMS. O governador Eduardo Leite anunciou que o governo está em diálogo com o setor supermercadista para buscar alternativas e minimizar o impacto no bolso do consumidor.
Leite enfatizou que o estado já oferece uma série de benefícios fiscais para itens essenciais, como isenção de ICMS para leites, ovos, pães, frutas, verduras e legumes, além de alíquotas reduzidas para outros produtos. Ele também destacou o programa Devolve ICMS, que beneficia famílias de baixa renda, e o Receita Certa, que devolve imposto para toda a população.
O governador fez questão de ressaltar que o ICMS não é o principal responsável pelo aumento dos preços dos alimentos. “A responsabilidade, a culpa pelo aumento dos preços não é a do imposto”, afirmou, lembrando que mesmo itens isentos, como o ovo, têm apresentado alta nos preços.
Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, o governo estuda a isenção de ICMS para mais 4 ou 5 itens da cesta básica, como arroz, farinha, farinha de trigo e massas. As negociações estão em andamento e a expectativa é de que um anúncio seja feito em breve.
Longo comparou a situação do Rio Grande do Sul com a de Santa Catarina, que recentemente implementou a isenção para esses produtos. Ele acredita que o governo gaúcho está avaliando o impacto da medida na arrecadação, mas que a prioridade é garantir o acesso da população aos alimentos básicos.
“Acreditamos sim que com o aquecimento, com o aumento de arrecadação de outros setores, o governo acredito que estará dando uma prioridade, uma atenção para toda a questão da cesta básica”, afirmou Longo.
Em fevereiro de 2025, o preço da cesta básica em Porto Alegre registrou uma leve queda de 0,12%, de acordo com dados do Dieese. O conjunto de itens passou a custar R$ 769,00 na capital gaúcha.
