Após
a homologação pela Agência Estadual
de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul, o Conselho Gestor do
Governo do Estado presidido pelo governo Ranolfo Vieira Júnior deve definir de quinze
a vinte dias, se aprovada, a data da publicação do edital da concessão de trechos
de rodovias do Vale do Taquari e do Norte do estado( Bloco 2). O Palácio
Piratini considerou positivo o resultado do primeiro leilão( o Bloco 3), embora
tenha atraído apenas uma concessionária que ofereceu um desconto de 1,3% sobre
o valor dos pedágios, o que gerou críticas nas regiões no vale do Caí e da Serra
pelo valor da tarifa.
A
reportagem da Acústica FM ouviu o diretor-geral da Agergs, Francisco Araújo. Ele
avalia que o modelo de deságio previsto no edital é semelhante ao do bloco 3, que
tem gerado polêmica. No entanto, Araújo entende que o governo optou pela
cautela ao aderir a esse formato. Francisco Araújo explica também as diferenças
adotadas em relação ao leilão da RSC 287 realizado em dezembro de 2020, em que um
grupo espanhol foi declarado vencedor ao apresentar na bolsa de valores B3, em
São Paulo, uma proposta de pedágio no valor de R$ 3,36, a menor entre os
concorrentes e 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação, de R$ 7,37
“
Na RS 287 o modelo escolhido pelo governo do estado que é o poder concedente,
foi o de não haver limite no deságio oferecido no leilão, agora muda um pouco,
o critério continua sendo o da menor tarifa, porém por questão de cautela na
justificativa do governo do Estado para ter uma garantia de que a proposta seja
exequível, eles exigem que caso o deságio ultrapasse os 10%, que para cada ponto percentual a empresa faça um aporte a fim de integralizar
o seu capital social”. destaca Araújo
A
Secretaria Estadual de Parcerias informou que, sob o ponto de vista técnico era
possível publicar os editais restantes até o final de maio, mas o cronograma
enfrenta resistências políticas a pontos específicos, como a instalação de um
pedágio na RS-118, em Gravataí. O Movimento RS 118 Sem Pedágio vai
acompanhar nesta segunda-feira comitiva de deputados, empresários, advogados e
técnicos da área de transportes e logística em reunião com o Procurador-Geral
de Justiça do Ministério Público (MP/RS), Marcelo Lemos Dornelles, na
Procuradoria-Geral de Justiça. O pedágio na RS-118 está previsto na concessão do Bloco 1, que ainda não teve o edital de concorrência lançado.
O
objetivo do encontro é apresentar o que a entidade classifica como graves erros
do programa de concessões de Rodovias do Governo do Estado, e apontar correções
e aprimoramentos. De acordo com o coordenador do Movimento RS 118 Sem Pedágio e
diretor regional da Federasul, Darcy Zottis, a instalação de uma praça de
pedágio em área urbana teria apenas finalidade arrecadatória, de 4 bilhões de
reais enquanto a conclusão da duplicação é orçada em 110 milhões. Segundo o movimento,
há unanimidade na região contra este pedágio, porque o impacto social e
econômico em Alvorada, o mais baixo PIB per capita do estado, 497° e último
lugar, e em Viamão 490°, seria muito grande para estes dois municípios
As rodovias previstas nas concessões
• Bloco 1 (abrange
13,3% da população do RS):
ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474
• Bloco 2 (17,5% da
população):
ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135 + BR-470
• Bloco 3 (12,6% da
população):
ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453 + BR-470
