O governo do Estado e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão compartilhar informações relacionadas aos cadastros da população geridos por ambas as instituições. A assinatura do acordo de cooperação técnica ocorreu nesta segunda-feira (23), no Palácio Piratini, e contou com a presença do ministro Gilmar Mendes e do governador José Ivo Sartori. A medida vai proporcionar o aperfeiçoamento do cadastro biométrico e biográfico do eleitorado gaúcho e a qualificação do cadastro de pessoas da Segurança Pública.
Para Gilmar Mendes, as ferramentas digitais estabeleceram um novo paradigma de segurança e acesso à informação. “Há pouco, celebramos 20 anos da urna eletrônica. Hoje, damos um passo decisivo para completar a biometriazação dos eleitores no RS. O avanço dessas ações irá alicerçar um projeto muito mais amplo de governança eletrônica, evitando duplicidades e fraudes”, destacou.
Sartori lembrou que o sistema eleitoral do Brasil é referência mundial e que isso serve de estímulo ao setor público nas mais diversas áreas. “É motivo de satisfação poder colaborar neste processo de aperfeiçoamento. No RS, apostamos forte no uso da tecnologia. Para tanto, estruturamos os serviços do Tudo Fácil no ambiente virtual, ampliamos a atuação das delegacias online, duplicamos a participação pela internet na Consulta Popular online e, hoje, contamos com uma Junta Comercial totalmente digital”, ilustrou.
O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, saudou a iniciativa, que julga de grande importância para a melhoria da prestação de serviços. “Chegamos a um acordo que beneficiará a sociedade gaúcha e o sistema eleitoral brasileiro. O investimento em tecnologia nos dias atuais representa otimização dos recursos e garante melhores resultados. Quanto mais informações tivermos à disposição, melhores condições de atuação as nossas corporações possuirão”, frisou.
Como funcionará a parceria
O acordo possui duração de cinco anos e não irá gerar custos adicionais além dos necessários para a manutenção dos sistemas federal e estadual existentes. O TSE passará a ter acesso aos dados gerenciados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), colhidos por ocasião dos procedimentos de emissão do documento de identidade. A SSP, por sua vez, poderá acessar os serviços ofertados pelo TSE de autenticação biométrica do eleitor.
Os dados biométricos e biográficos de interesse dos participantes são: nome; filiação; data de nascimento; naturalidade; CPF (quando disponível); número do RG; número de inscrição no TSE; assinatura digitalizada; foto da face; e impressões digitais.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Carlos Marchionatti, assegurou que as vantagens serão percebidas em curto prazo. “O primeiro efeito do acordo será propiciar ao eleitor mais segurança e agilidade no recadastramento biométrico, reduzindo o tempo no atendimento ao cidadão”, garantiu.
