As políticas públicas estaduais voltadas às questões relacionadas aos direitos humanos e, mais especificamente, ao sistema carcerário, serão permanentemente acompanhadas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O pedido foi feito pelo governador Tarso Genro e prontamente aceito pelo representante da entidade na América do Sul, Amerigo Incalcaterra, em audiência nesta quinta-feira (6) no Palácio Piratini.
Com a parceria, o órgão da ONU formará um grupo de trabalho com as secretarias ligadas ao tema para, de maneira formal, propor ações e apontar críticas sobre as medidas adotadas no Rio Grande do Sul. “Queremos estabelecer uma relação formal e institucional de sinergia, para que se acompanhe permanentemente o que estamos fazendo aqui, colaborando com críticas e sugestões”, sugeriu Tarso Genro, ao destacar que “o Estado compartilha da mesma visão do Alto Comissariado sobre os direitos humanos”.
Na reunião, o chefe do Executivo também enumerou iniciativas adotadas pelo Governo na área da segurança pública, como a construção de novos presídios, criação da Patrulha Maria da Penha para atender casos relacionados às mulheres, contratação de 2.572 policiais militares e 730 civis e a instalação dos Territórios de Paz para reduzir os índices de violência. “Essas são as primeiras ações de uma grande mudança estrutural que estamos fazendo na segurança pública”, definiu.
O alto comissário Amerigo Incalcaterra demonstrou preocupação com o sistema carcerário brasileiro e latino-americano e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário. “Vamos colaborar trazendo experiências regionais de outros governos. A problemática é comum, e o Rio Grande do Sul poderá adotar iniciativas que consideramos interessantes, adaptando-as à realidade local”.
O secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ressaltou que a parceria com a ONU demonstra a preocupação do Governo em assegurar os direitos humanos. “Estamos adotando as políticas mais modernas, progressistas e eficientes em termos de segurança pública, especialmente na questão carcerária. Recebemos um Presídio Central com quase 5 mil presos e estamos tomando as providências para resolver isso”.
Uma nota técnica, com informações sobre as mudanças implementadas nessa casa prisional e na Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), será entregue ao Alto Comissariado para embasar as primeiras ações de cooperação.
