Foi anunciado, na tarde desta quarta-feira (17), em videoconferência entre gestores da Secretaria da Saúde (SES) e de santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O valor é proveniente do Ministério da Saúde e se refere à segunda parcela dos repasses emergenciais definidos pela Lei 13.995 e pela Portaria do Ministério da Saúde 1.448.
Esse valor está dividido entre 158 hospitais sob gestão do governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios.
A videoconferência marcou a assinatura dos convênios para a liberação dos recursos, com a participação de 65 instituições hospitalares que receberam a verba ainda nesta quarta-feira (17), somando R$ 36,6 milhões. Outros 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões na segunda-feira (15/6). Os 39 hospitais restantes ainda estão com o convênio em tramitação na SES (somando mais R$ 20,5 milhões).
A secretária da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou a agilidade com que o processo de liberação dos recursos foi realizado na SES, destacando o trabalho de todos os setores diretamente envolvidos.
“Mesmo em tempos de crise, estamos promovendo o nosso compromisso de viabilizar o atendimento hospitalar à população. A assistência hospitalar é fundamental em todas as épocas, mas principalmente agora”, disse Arita, enfatizando que a saúde sempre foi a prioridade do governo Eduardo Leite. A secretária adjunta Aglaé Regina da Silva acrescentou que o trabalho conjunto é extremamente importante para que tudo seja feito da melhor maneira possível.
Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.
A verba poderá ser aplicada na compra de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.
O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Diego Espíndola, disse que poucos Estados conseguiram dar essa agilidade do repasse das verbas federais como o RS. “Estamos, mais uma vez, sendo precursores”, disse. Espíndola também agradeceu aos gestores hospitalares pelo trabalho que realizam frente à pandemia que estamos vivendo.
A presidente do Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela, Mirna Braucks, agradeceu as Secretarias Municipais de Saúde pelo trabalho que realizam para ajudar a combater a proliferação do coronavírus. A reitora do Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp), Lia Quintana, elogiou a postura do governo do Estado no tratamento dispensado à saúde.
O presidente do Hospital Cristo Redentor, de Marau, Adelar Confortin, também parabenizou a SES pelo trabalho desenvolvido.
A primeira parcela prevista pela Lei 13.995, no valor de R$ R$ 22,8 milhões, já foi paga na integralidade para 60 hospitais sob gestão estadual.
RECURSOS EMERGENCIAIS
Total de repasses para o Estado: R$ 224 milhões para 235 hospitais
1ª parcela
• R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos da seguinte forma:
R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal
2ª parcela
• R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos da seguinte forma:
R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual
Os R$ 92,9 milhões foram assim distribuídos:
• 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6
• 65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6
• 39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões
