O caso Mariana Ferrer repercutiu nas redes socias nesta semana após o tratamento recebido durante o julgamento da promotora de eventos, divulgado pelo The Intercept. O empresário, André de Camargo Aranha, é acusado de supostamente estuprar a mulher de 23 anos durante uma festa em 2018. Na manhã desta quinta-feira (05), a advogada e especialista na área criminal, Mikaela Schuch, reiterou que “estupro culposo” não existe, ao vivo no programa Primeira Hora.
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Conforme divulgado pela Agência Brasil, Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de tê-la dopado em 2018 durante uma festa na boate em que ela atuava como promoter, em Florianópolis, e depois de ter tirado sua virgindade enquanto ela estava vulnerável, sem capacidade de resistir. Ao absolver o empresário, o juiz acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que após apresentar a denúncia, mudou de posição, passando a argumentar pela falta de provas e a inocência de Aranha.
Durante a entrevista, Mikaela disse que por opção pessoal não trata casos de estupro, que segundo ela “não conseguiria defender um estuprador”. A advogada camaquense entende que o caso de Ferrer foi “uma falta de respeito e humanidade a uma mulher ser vítima de um suposto estupro como aconteceu, mesmo tendo Ministério Púbico, Juiz e Promotor de Justiça”. Ela ampliou a falta de respeito neste tipo de tratamento a outras mulheres ou qualquer pessoa: “O Ministério Público foi conivente, advogado de defesa jamais poderia ter tratado esta mulher dessa forma, o juiz poderia ter interferido”, lamenta. Se houvesse uma mulher no julgamento, a situação poderia ser diferente, analisa Mikaela.
A especialista reitera que o termo “estupro culposo” não existe, pois não há previsão legal de “estupro culposo” dentro da lei. Para ser culposo o agente tem que agir com “negligencia, imprudência e imperícia e não existe a previsão legal do termo”, explica.
Segundo a advogada, o réu passou dois anos em liberdade, outras situações não ocorrem desta forma: “Se o acusado fosse negro, pobre e de periferia já estaria condenado e aguardando o processo preso preventivamente”, destaca. Ela incentiva as vítimas a continuarem denunciando casos de violência doméstica, estupro e desrespeito contra a mulher.
Mikaela Schuch é advogada especialista em processo criminal, Membro da Abracrim Nacional (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas) e também estuda Escola de Criminalistas do Dr. Jader Marques.
Assista a entrevista na íntegra:
