O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, um ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Porto Alegre por corrupção passiva. De acordo com a denúncia, o ex-diretor, que assumiu o cargo em 2021, solicitou e recebeu indevidamente a quantia de R$ 517 mil de uma empresa terceirizada responsável pela manutenção dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade.
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A investigação e a denúncia foram conduzidas pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Segundo Duarte, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta:
“Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo DMAE para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, explicou o promotor.
O esquema de corrupção envolveu um advogado, que atuava como intermediário e também foi denunciado por corrupção passiva. O Ministério Público ressalta a importância da fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados à empresa terceirizada. A denúncia busca não apenas a responsabilização criminal, mas também a recuperação dos valores desviados.
Essa denúncia é mais um desdobramento das investigações que visam combater a corrupção e promover a transparência na administração pública. O Ministério Público do Rio Grande do Sul reforça seu compromisso em atuar contra crimes de corrupção, buscando a responsabilização dos envolvidos e a reparação dos danos causados à sociedade.
Nota do DMAE
“O Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) informa que o ex-diretor deixou de fazer parte do quadro de servidores da autarquia em janeiro de 2023.
As supostas irregularidades foram apuradas e enviadas ao Ministério Público, por determinação do prefeito Sebastião Melo, ainda em 2022. O relatório da Investigação Preliminar Sumária (IPS), conduzida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), foi encaminhado também ao Tribunal de Contas e Polícia Civil.
Já o vínculo do DMAE com a prestadora de serviços foi rompido de forma unilateral, em fevereiro de 2022 após 16 notificações pela não prestação dos serviços contratados e após se esgotarem todas as chances de manutenção.”
Fonte: MPRS
