O governador Eduardo Leite iniciou as atividades desta quinta-feira (29) na 47ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, participando da Assembleia Geral de Prefeitos e Prefeitas. No evento, organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador anunciou a disponibilização de mais R$ 107,7 milhões em horas-máquina para recuperação de estradas e vias rurais nas cidades em situação de emergência em razão das enchentes de maio. O Estado já havia disponibilizado R$ 500 mil para a mesma finalidade a municípios em calamidade pública.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
As horas-máquina permitirão a realização de serviços de equipamentos (como caminhões, escavadeiras e motoniveladoras) e aquisição de cascalho (saibro), para desobstrução e reconstrução de estradas e áreas rurais mais afetadas, incluindo limpeza de estradas vicinais.
“Nosso governo representa o municipalismo e governo ao lado dos prefeitos e prefeitas, aos quais registro meu imenso orgulho pela fibra que têm demonstrado no enfretamento da catástrofe. Olhem sempre o governo do Estado como parceiro, que seguirá ampliando as ações do Plano Rio Grande para apoiar os municípios”, afirmou Leite. Ele também destacou a prorrogação até 27 de setembro do prazo para envio de projetos pelas prefeituras para avaliação pelo Plano Rio Grande.
Cada município em situação de emergência poderá ser contemplado com até R$ 300 mil via convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), mediante apresentação de plano de trabalho. A pasta deve divulgar os detalhes dos requisitos e documentação necessária nos próximos dias.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
“A estrada é importante para escoar a produção, o transporte escolar e de saúde. É importante, principalmente, para o nosso cidadão ir lá para a comunidade em que ele vive, ir para a cidade e acessar o comércio. Então, é fundamental para o desenvolvimento. Muito obrigado por mais esse esforço, governador Eduardo Leite”, afirmou o prefeito de Barra do Rio Azul e presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
No ato, realizado no Centro de Eventos Carlos Rivatti Sperotto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o governador também detalhou outras ações de auxílio aos municípios, que totalizam R$ 863 milhões em recursos do Tesouro estadual. Somadas as ações de investimento em equipamentos públicos e ajuda humanitária, articuladas por meio do Plano Rio Grande, o governo gaúcho já alcança R$ 1,6 bilhão destinado à reconstrução.
“Essa é mais uma medida de apoio e alívio aos gestores municipais. Mesmo que com menos estragos, sabemos da necessidade desses serviços de horas-máquina e saibro como complemento aos trabalhos que já vem sendo realizados nos municípios em estado de emergência. Por meio de convênios, encurtamos os processos administrativos necessários e damos agilidade para a disponibilidade do recurso”, afirmou o titular da Seapi, Clair Kuhn.
Pelo Estado, também participaram da Assembleia o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, os secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, da Reconstrução Gaúcha, Pedro Cappelupi, de Turismo, Ronaldo Santini, do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Mallmann, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Perucchin, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira, e o chefe de gabinete do governador, Euclides Neto.
Ainda acompanharam a solenidade o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, e os ministros de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Marco Peixoto, e o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.
- Apresentação – Carta de serviços
Texto: Carlos Ismael Moreira/Secom
Na Expointer, Governo anuncia mais de R$ 784 milhões para 29 indústrias
O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (29/8), um termo de ajuste para implementação de R$ 784,9 milhões para 29 indústrias, no Auditório do Governo da 47ª Expointer, em Esteio. A viabilização do investimento, que vai gerar 1.195 empregos diretos, ocorreu pelo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem-RS). Representantes de 18 empreendimentos estiveram presentes. É o valor mais alto anunciado no âmbito do Fundopem em uma edição da feira.
O Fundopem é um programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedec) que consiste na conversão do benefício financeiro em desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incremental oriundo da comercialização dos produtos fabricados. O abatimento pode chegar até 90%.
O governador disse que fez questão de solenizar o momento pois acredita em um Estado que supera as dificuldades e que busca uma vida melhor para todos por meio do empreendedorismo. “Estamos vendo o Rio Grande do Sul retornar com força não só pelo trabalho do governo gaúcho, mas pelos empreendedores e pela dedicação ao trabalho do povo”, destacou.
Leite também explicou que o Fundopem está mais ágil e menos burocrático, e que o programa contou com o apoio do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede) para ser turbinado por meio da versão Recupera – adaptado para auxiliar os empreendimentos direta ou indiretamente afetados pelas enchentes. “O governo está ao lado dos empreendedores, de quem confia no Estado e quer investir no Rio Grande do Sul. Esses terão todo o nosso apoio para prosperar”, frisou.
As empresas beneficiadas são dos setores de alimentos (5), automotivo (1), bebidas (1), calçados (1), eletrônica e automação (1), leite e derivados (1), madeira, celulose e móveis (5), metal-mecânico (4), petroquímica, plásticos e borracha (2), produtos alimentícios (2), químico (2), saúde avançada e medicamentos (1), vitivinicultura (2) e outros setores (1).
São dez de grande porte, dezessete de médio e duas de pequeno. Elas estão instaladas nos municípios de Antônio Prado (2), Bento Gonçalves (2), Cachoeirinha (1), Candiota (1), Canela (1), Caxias do Sul (5), Chapada (1), Dois Lajeados (1), Dona Francisca (1), Estrela (1), Farroupilha (1), Flores da Cunha (1), Frederico Westphalen (1), Guaíba (1), Guaporé (1), Nova Santa Rita (1), Paraí (1), Passo Fundo e Tapejara (1), Paverama (1), Pelotas (2), Santo Ângelo (1) e Sapiranga (1).
A empresa de grande porte Todeschini S.A. Indústria e Comércio realizou o projeto com o maior investimento, R$232,8 milhões. Localizada em Bento Gonçalves, atua no setor de madeira, celulose e móveis. O projeto incentivado com o menor valor será da empresa de médio porte Cobra Correntes Brasileiras Ltda., de Caxias do Sul, com o investimento de R$ 604 mil.
As 29 empresas já apresentaram 53 projetos de investimentos no Fundopem, considerando o intervalo entre os anos de 2010 e 2024. Destacam-se, com cinco projetos cada uma, a Lat. Friolack – anos de 2012, 2019, 2020 e 2022 (dois projetos) – e a Tondo – 2012, 2014 (dois projetos), 2022 e 2024 –; e, com quatro, a Fruki – 2013, 2019, 2022 e 2024 – e a Goiasminas (Italac) – anos de 2015, 2017, 2021 e 2022.
“O Fundopem é uma importante ferramenta de desburocratização dos incentivos estaduais, permitindo o desenvolvimento de várias empresas, com geração de empregos e renda, tanto para quem quer iniciar novos negócios como para quem deseja ampliar suas empresas”, disse o titular da Sedec, Ernani Polo.
Sobre o lançamento do Fundopem-RS Recupera, o secretário explicou que a construção dessa versão do programa, feita pela equipe da pasta, foi levada ao governador, que deu seu aval. Polo destacou que as mudanças aprovadas serão uma alavanca para ajudar efetivamente os empreendimentos direta ou indiretamente afetados.
O diretor do Fundopem, Gustavo Rech, agradeceu a confiança das empresas no Estado e sua disposição em investir no Rio Grande do Sul. Ele salientou que, por meio do Recupera, muitas empresas poderão viabilizar seu retorno às atividades após as enchentes.
A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, abordou as relações entre Código Ambiental e inovações. “Não queremos só punir quem não cumpre a lei: buscamos também incentivar as boas práticas, possibilitando, para quem opera dentro das regras, uma prioridade na fila das análises de licença ambiental”, disse. Marjorie informou que trabalha junto ao Cede para roteirizar uma lista de requisitos a fim de beneficiar os empreendedores que agem dentro da lei.
Para o auditor da Receita Estadual, Rafael Borges, o Fundopem é um dos principais benefícios do Estado, que alavanca o setor industrial. “O Fundopem Recupera proporciona duas conquistas: a primeira é a base zero – o que é uma grande vitória, tendo em vista a guerra fiscal entre os estados. A outra foi conseguir colocar as empresas que foram indiretamente atingidas dentro do programa”, explicou.
Sobre o programa
O Fundopem é um incentivo à indústria que não libera recursos financeiros para as empresas, mas realiza apoio por meio do financiamento parcial do ICMS incremental devido gerado a partir da sua operação.
Texto: Ascom Sedec
