O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin classificou como graves os indícios apurados até agora, no inquérito da Polícia Federal (PF) sobre tentativa de golpe de Estado. Fachin, que é vice-presidente do STF, comandou uma aula magna da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).
“Os indícios revelados até agora demonstram uma gravidade que é real e tudo isso deve ser visto nas etapas devidas, da forma adequada, com respeito ao devido processo, ampla defesa e todas as garantias que a Constituição e as leis preveem aos indiciados, acusados e depois para os réus, se vier uma ação penal”, declarou Fachin em coletiva na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
Ao ser questionado sobre um possível abalo nas instituições, em razão de um indiciamento de um ex-presidente, Fachin afirma que a democracia brasileira é forte
“É nesses momentos que as instituições têm o desafio de se mostrarem sólidas e, portanto, o fato de se tratar de um ex-presidente da República, nesse sentido, é menos relevante do que os fatos que estão sendo averiguados. Não vejo nenhuma turbulência institucional, vejo que as instituições estão cumprindo o seu papel — considerou. — (Temos) Uma democracia forte, sólida, que evidencia que as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das eleições, obediência à soberania popular faz parte da democracia, da alternância do poder e é isso que agora está se colocando”.
Durante a aula magna, Fachin não fez citações diretas à investigação da PF que indiciou, nesta quinta-feira (21), Bolsonaro e outras 36 pessoas.
O inquérito do golpe deve chegar ao Ministério Público na próxima semana, após análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro pode ser condenado a até 68 anos de prisão, caso sejam somadas as penas de todos os crimes dos três indiciamentos – cartão de vacina, joias e golpe de Estado.
Neste último indiciamento, o ex-chefe do Executivo cometeu os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, segundo a PF.
No caso das joias, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já em relação ao cartão de vacinação, o ex-mandatário foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos.
