Famílias beneficiadas por programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família ou o Minha Casa, Minha Vida, receberão kits para acessar o sinal da TV digital, com um conversor e uma antena UHF. Em 2018, o sinal analógico será cortado em 89 cidades do Rio Grande do Sul.
Os kits já estão sendo distribuídos pela iniciativa Seja Digital nas cidades onde a transição do analógico para o digital será realizada em breve, como São Paulo e Brasília. Para receber o material, é preciso estar cadastrado em um desses programas: Bolsa Família; Minha Casa, Minha Vida; Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI; Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; Carteira do Idoso; Aposentadoria para pessoa de baixa renda; Programa Brasil Carinhoso; Programa de Cisternas; Telefone Popular; Carta Social; Pro Jovem Adolescente; Tarifa Social de Energia Elétrica; Passe Livre para pessoas com deficiência e isenção de Taxas em Concursos Públicos; Bolsa Estiagem; Programa Nacional de Reforma Agrária; Programa Nacional de Crédito Fundiário; Crédito Instalação.
Dúvidas podem ser solucionadas no site sejadigital.com.br ou pelo telefone 147. No site, o cadastro poderá ser localizado através do CPF ou do Número de Identificação Social (NIS) do solicitante, que deve ser o titular do benefício.
O sinal digital é gratuito e pode ser utilizado por quem tem televisores fabricados a partir de 2010 apenas com o uso da antena UHF. Quem possui aparelhos datados de antes de 2010, sem o selo DTV ou com o tubo atrás da tela, precisa da antena UHF e do conversor digital.
Entenda por que o desligamento do sinal analógico vai ocorrer
O desligamento do sinal analógico de televisão ocorre em razão da implantação do sistema de TV Digital no Brasil, determinado pelo decreto 5.820, de 19 de junho de 2006. Outro motivo é a venda feita pelo governo federal de uma faixa de canais usada pelas TVs para empresas de Telecomunicações, que servirá para a ampliação do 4G no país.
Sendo assim, as emissoras devem desocupar esta faixa e migrar seus canais digitais e analógicos para outra. Diante disso, os canais analógicos deverão ser desligados para comportar todos os canais digitais.
O prazo foi estipulado pelo governo federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e está regulamentado pela portaria número 3.493, de 26 de agosto de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e comunicações. Por isso, o sinal analógico vai começar a ser desligado a partir de 31 de janeiro de 2018.
