As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/08). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em julho), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta-feira. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF.
O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual mais de 16 mil famílias foram incluídas no programa. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de junho de 2023.
“Em razão das constantes atualizações é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, junto aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), garantindo assim que ele receba o benefício e faça parte do programa, além de destinar o cartão para a cidade na qual ele reside atualmente”, declara Mantovani.
Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão
Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da FGTAS (Borges de Medeiros, 521 – Centro Histórico). O atendimento no local é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Já em Canoas, segundo município com mais titulares, a retirada para os beneficiários com nome iniciado pelas letras A até J ocorre no Banrisul na Agência 15 de Janeiro, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 221, Centro. Já beneficiários com inicial de K à Z podem retirar seu Cartão Cidadão na Agência do Banrisul de Canoas (0165), na Rua Tiradentes, 57, Centro. A entrega é realizada de segunda a sexta-feira, conforme o horário da agência.
Em Dom Pedrito, ocorreu a alteração do local de entrega que agora passa a ser na Agência do Banrisul de Dom Pedrito, localizada na Avenida Barão do Upacarai, 878 – Centro.
Para conferir o ponto de entrega na sua cidade. Clique aqui.
O Programa
O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício o Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.
• Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício
O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria de Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.
Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados a Rede Vero como farmácias, supermercados e padarias.
Atendimento
Maiores informações podem ser obtidas em www.devolveicms.rs.gov.br ou através do Call Center do Devolve ICMS: 0800 541 2323. O atendimento telefônico ocorre das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, das 8h às 14h.
