Famurs anuncia apoio ao aumento de ICMS e novo imposto federal

Os prefeitos gaúchos se manifestaram, em sua grande maioria, a favor do aumento da alíquota do ICMS, que garante fonte extra de receita de aproximadamente R$ 800 milhões por ano, e de um novo tributo federal para a saúde. Com a decisão desta quinta-feira, a Famurs anunciou apoio ao governo do Estado no projeto de reajuste do tributo estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. O posicionamento foi tomado nesta quinta-feira durante Assembleia Geral da Federação na Expointer.

Na ocasião, os prefeitos pronunciaram declarações de solidariedade aos governos estadual e federal no sentido de reforçar os cofres públicos, amenizar a crise financeira e garantir recursos para a continuidade dos seviços essenciais. Os gestores municipais ainda disseram ser a favor da criação de um novo imposto federal para a saúde ou a cobrança de Imposto de Renda sobre o lucro de empresas. Outro tema que foi aprovado pelos prefeitos foi a taxação das grandes fortunas.

Entre os favoráveis à medida, estão os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati; de Canoas, Jairo Jorge; de Pelotas, Eduardo Leite; de Gravataí, Marco Alba; e de Venâncio Aires, Airton Artus, entre outros.

Atualmente, o governo estadual possui cerca de R$ 258 milhões em atraso com as prefeituras nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os débitos ameaçam serviços como o Programa de Saúde da Família, o transporte escolar e o atendimento em Centros de Referência Socioassistencial.