Famurs orienta prefeitos a desconsiderarem notificações do Estado

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), emitiu uma nota criticando o governo gaúcho, após a mudança de monitoramento da pandemia no Rio Grande do Sul. Segundo o presidente Maneco Hussen, em entrevista, na Acústica FM na manhã desta quarta-feira (26), prefeitos estão sendo ameaçados pelo governador.

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O impasse acontece após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitir notificações formalmente para 43 municípios, onde houveram as suspensões de atividades presenciais e escolas fechadas, a Federação orientou os prefeitos a ignorarem as notificações. Conforme o presidente, os municípios têm autonomia para adoção de medidas mais restritivas se necessário: “nossa orientação é desconsiderar por completo as notificações e continuar adotando as ações que acharem corretas. Se não quer ajudar, pelo menos não atrapalha”, declara. O governo do Estado ainda não se manifestou sobre após a divulgação da nota.

Segundo a PGE, os municípios descumpriram o Decreto Estadual nº 55.882/2021, que prevê que as autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar indiscriminadamente o fechamento total de instituições de ensino e das atividades presenciais de educação.  A Procuradoria determinou que as prefeituras deveriam corrigir as medidas em 48 horas.

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O documento emitido pela Famurs “não aceita as declarações do Procurador Geral do Estado” e menciona que “as decisões locais são baseadas em evidências técnicas, científicas e no acompanhamento diário da situação”. O novo formato de monitoramento da pandemia, divide a responsabilidade de cuidados com a saúde, com as 21 regiões do Rio Grande do Sul, através do sistema 3As, Aviso, Alerta e Ação.

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