O Programa Primeira Hora recebeu na manhã desta quarta-feira (15), o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi. A entidade encaminhou ao governo federal, nesta terça-feira (14), uma série de reivindicações a fim de auxiliar os gestores e a população de mais de 90% dos municípios gaúchos que enfrentam a maior catástrofe da história. Entre as solicitações encaminhadas ao ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está o repasse da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos municípios gaúchos de forma imediata.
Conforme Orsi, a entidade solicita a liberação de uma cota extra, ele destaca que todos os municípios recebem o recurso:
“De acordo com a população o recurso aumenta. É um dinheiro que entra direto para o município atender as necessidades mais urgentes. É importante, pois temos convicção que haverá uma queda no ICMS e precisamos de recursos extras nessa situação de calamidade”, afirma o presidente.
Além da solicitação da cota extra do FPM, em ofício encaminhado ao Estado, a Famurs solicitou outros pontos, entre eles o perdão da dívida do Estado com a União; a instituição de um fundo de compensação aos municípios; e a prorrogação de prazos de empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Visão da Famurs sobre Eleições 2024
Questionado sobre a possibilidade de possíveis reflexos financeiros nas contas municipais em pleno ano eleitoral:
“Vamos precisar de um olhar atento e compreensivo do Tribunal de Contas, pois despesas como escolas e coleta de lixo já estão contratadas e se não houver esta atenção, serão todos colocados como alvo de improbidade administrativas em meio a estas condições adversas”, diz Orsi.
Com o agravamento da situação do Estado, o presidente fala sobre o atual momento ser temerário para um pleito eleitoral. Ele sugere um debate profundo sobre a recuperação das regiões atingidas pelas cheias e a viabilidade de um pleito eleitoral.
