A Fecomércio-RS divulgou uma nota oficial sobre o posicionamento sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Projeto do governador Eduardo Leite, eleva o imposto de 17% para 19,5% no Rio Grande do Sul.
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A medida de aumento de impostos gerou insatisfação do empresariado gaúcho e da população. De acordo com o governador, esse movimento ocorre em diversos estados do Brasil em razão da Reforma Tributária que deve reduzir o repasse da União.
Confira a nota na íntegra:
A Fecomércio-RS reafirma sua posição contrária à redução de benefícios fiscais como forma de elevação de carga tributária. Este posicionamento, destacamos, de forma alguma altera a atuação da Federação, frontalmente contrária, ao aumento de alíquota modal de ICMS. Não podemos aceitar que a discussão proposta pelo Governo Estadual, a partir da última quarta-feira, nos faça esquecer de uma TERCEIRA ALTERNATIVA, que é a NÃO ELEVAÇÃO da carga tributária no Rio Grande do Sul.
Em 2023, independentemente da limitação nas alíquotas de energia elétrica e de telecomunicações, a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul encontra-se em patamar superior ao registrado até 2020, mesmo corrigida pela inflação do período. Ao invés de avaliarmos apenas alternativas para perpetuar as receitas recordes dos anos de 2021 e 2022, precisamos fazer o setor público caber dentro do nível de receitas reais da última década, o que, inclusive, já aconteceu no início do atual Governo. Se isso exige algum esforço, certamente, não será um esforço maior do que aquele envidado diariamente por milhões de empresas e trabalhadores da iniciativa privada do estado, que não podem, por decreto, elevar suas receitas e suas remunerações acima do que a realidade de mercado as impõe. Além disso, não se pode esquecer que as alternativas que envolvem aumento de carga tributária também representam esforço para a sociedade gaúcha.
