Fepam abre consulta pública para portaria sobre licenciamento de postos de combustíveis

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre consulta pública nesta terça-feira (25/8) para uma portaria e uma diretriz técnica. O primeiro documento estabelece os critérios a serem seguidos no licenciamento ambiental para postos de combustíveis, e o segundo é referente à translocação do roedor tuco-tuco dentro do Rio Grande do Sul.

Conforme a chefe da Divisão de Atividades Industriais, Regina Froener, a nova portaria para postos de combustíveis foi estruturada levando em consideração apontamentos feitos pelos representantes do setor durante os eventos da série Diálogos da Fepam, realizados em 2019. Agora, a instituição abre a minuta do documento para construção conjunta com a comunidade.

O texto da diretriz técnica indica os critérios e procedimentos administrativos e técnicos relativos à translocação de populações de tuco-tuco do gênero Ctenomys, no âmbito do licenciamento ambiental, em qualquer fase de vigência de licença. No Brasil são conhecidas 69 espécies do gênero, cinco delas registradas no Rio Grande do Sul.

As consultas ficam abertas durante dez dias e podem ser conferidas aqui. Todas as contribuições enviadas serão analisadas por técnicos da Fepam, que podem adotar as sugestões antes da publicação.