Na última quarta-feira (11) a Brigada Militar, por meio do 1° Batalhão Ambiental (Patram) de Camaquã, deslocou-se até o interior do município de São Lourenço do Sul, para averiguar uma denúncia de desmatamento ilegal. A ação ocorreu após o Ministério Público da Comarca local encaminhar um ofício solicitando a fiscalização, com base em imagens do MapBiomas que indicavam supressão de vegetação em uma propriedade rural. O objetivo foi verificar a veracidade das informações e apurar possíveis crimes ambientais.
O desmatamento ilegal é uma questão recorrente na região do Pampa, bioma que abrange áreas de grande biodiversidade e importância ecológica. Segundo especialistas, a destruição de vegetação nativa compromete o equilíbrio ambiental, além de violar a legislação brasileira de proteção à flora. A ação da Brigada Militar visa coibir essas práticas e garantir a preservação dos recursos naturais, além de cumprir determinações do Ministério Público e das leis ambientais vigentes.
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Equipes constataram irregularidades em área rural de São Lourenço do Sul
Ao chegar na propriedade, a equipe do 1° Batalhão Ambiental entrou em contato com o proprietário, que confirmou a realização do desmatamento na área apontada. A fiscalização constatou a supressão de vegetação em diversos pontos, com destaque para espécies arbóreas típicas do bioma Pampa, como Jerivá, Branquilho, Açoita-cavalo, Aroeira, Guajuvira, Anjico, vassoura branca e vassoura vermelha. Essas espécies representam parte fundamental da flora local e sua destruição configura crime ambiental.
Diante das evidências, os agentes ambientais lavraram os documentos necessários para registrar o crime de dano à flora, previsto no artigo 38 da Lei 9.605/98. Essa legislação estabelece penalidades para quem destrói ou altera áreas de vegetação nativa sem autorização. O proprietário da área em São Lourenço do Sul, foi informado das consequências legais e orientado a regularizar a situação, caso seja possível. Em caso de emergência ou denúncia de crimes ambientais, a população pode acionar o número 190.
